A proposta de emenda constitucional (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1 e reduzir a carga hor\u00e1ria semanal foi adiada no Senado Federal. Devido \u00e0 incerteza sobre os votos necess\u00e1rios, a base governista decidiu n\u00e3o levar a PEC a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio nesta quarta-feira (2), com a expectativa de que a proposta somente seja apreciada ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), atribuiu a decis\u00e3o a uma “a\u00e7\u00e3o coordenada” da oposi\u00e7\u00e3o, citando a participa\u00e7\u00e3o de senadores como Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) na desmobiliza\u00e7\u00e3o de parlamentares. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o ao nosso governo \u00e9 contra o fim da escala 6×1. Ponto\u201d, afirmou Rodrigues.<\/p>\n
Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), a proposta j\u00e1 havia enfrentado resist\u00eancia, recebendo quatro votos contr\u00e1rios entre os 27 senadores presentes. Os votos contr\u00e1rios foram de Rog\u00e9rio Marinho, Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).<\/p>\n
A PEC 221\/2019 prop\u00f5e o descanso remunerado de dois dias por semana, com a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, e prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o de 14 meses. Apesar da aprova\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na CCJ, a vota\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio exigir\u00e1 ao menos 49 votos favor\u00e1veis, representando 60% dos 81 senadores.<\/p>\n
A CCJ havia aprovado um calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da PEC, eliminando intervalos regimentais, mas a inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Rodrigues revelou que, ao questionar a base quanto \u00e0 seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de votos, a resposta negativa levou \u00e0 decis\u00e3o de n\u00e3o submeter a PEC a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo estimava contar com 53 a 54 votos a favor, mas essa margem n\u00e3o foi considerada suficiente para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. O pr\u00f3ximo esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es no Congresso est\u00e1 previsto para a segunda semana de outubro.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com Rog\u00e9rio Marinho para comentar sobre a aus\u00eancia da PEC na vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno. Marinho apresentou uma proposta alternativa que mant\u00e9m a jornada 6×1 e um m\u00e1ximo de 44 horas semanais, permitindo acordos diretos entre trabalhadores e empregadores. Essa proposta prev\u00ea que a remunera\u00e7\u00e3o seja calculada de acordo com as horas trabalhadas.<\/p>\n
Fizemos tamb\u00e9m uma tentativa de contatar Fl\u00e1vio Bolsonaro sobre as declara\u00e7\u00f5es de Randolfe, mas ele estava ausente durante a vota\u00e7\u00e3o na CCJ. Nos \u00faltimos dias, Bolsonaro defendeu a proposta de pagamento por hora, sem cristalizar sua posi\u00e7\u00e3o sobre a proposta que visa o fim da escala 6×1. O espa\u00e7o permanece aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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