O governo brasileiro recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para contratar um cr\u00e9dito externo de at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor ser\u00e1 destinado ao Eco Invest Brasil, uma iniciativa voltada para a promo\u00e7\u00e3o da acelera\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda nesta sexta-feira (4), ap\u00f3s avalia\u00e7\u00f5es positivas da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A aprova\u00e7\u00e3o fundamenta-se no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101\/2000) e em resolu\u00e7\u00f5es do Senado.<\/p>\n
O Eco Invest Brasil faz parte da estrat\u00e9gia do governo federal para atrair investimentos privados estrangeiros. O programa busca aprimorar as condi\u00e7\u00f5es institucionais e regulat\u00f3rias do ambiente de neg\u00f3cios e inclui mecanismos de prote\u00e7\u00e3o cambial, visando reduzir riscos para os investidores.<\/p>\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o poder\u00e1 formalizar a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BID, que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico e social na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. O programa \u00e9 coordenado pelos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima e est\u00e1 integrado ao Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica \u2013 Novo Brasil.<\/p>\n
Um dos principais instrumentos do Eco Invest Brasil \u00e9 a combina\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados, aplicados em um modelo de financiamento misto. Nesse contexto, o capital catal\u00edtico \u00e9 utilizado para investimentos com maior toler\u00e2ncia a riscos de mercado e leva em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas o retorno financeiro, mas tamb\u00e9m o retorno social dos projetos, permitindo a alavancagem de recursos para investimentos convencionais.<\/p>\n
As iniciativas previstas no Eco Invest Brasil podem beneficiar mais de 2 milh\u00f5es de pessoas nas Regi\u00f5es Nordeste, Sudeste e Sul. Entre os projetos em destaque est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma biorrefinaria na Bahia, que ter\u00e1 capacidade para produzir mais de 20 mil barris de \u00f3leo vegetal, destinados a combust\u00edveis renov\u00e1veis compat\u00edveis com a frota a\u00e9rea atual.<\/p>\n
O programa tamb\u00e9m financiar\u00e1 projetos de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, como a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura el\u00e9trica em estados como Bahia, S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul. A iniciativa incluir\u00e1 o aterramento de linhas el\u00e9tricas vulner\u00e1veis, minimizando interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia causadas por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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