Produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos e outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais t\u00eam agora um novo incentivo para renegociar suas d\u00edvidas. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta sexta-feira (4), uma medida que amplia as op\u00e7\u00f5es de refinanciamento para agricultores, pecuaristas e cooperativas agropecu\u00e1rias que enfrentam dificuldades financeiras.<\/p>\n
A nova resolu\u00e7\u00e3o permite a composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que n\u00e3o se enquadraram nas regras da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.330, aprovada em julho, devido a problemas operacionais ou prazos de formaliza\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 direcionada a produtores que atendiam aos crit\u00e9rios para a renegocia\u00e7\u00e3o, mas que perderam o prazo para concluir a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os tipos de d\u00edvidas que poder\u00e3o ser ajustadas incluem opera\u00e7\u00f5es prorrogadas que entraram em inadimpl\u00eancia ap\u00f3s 30 dias da renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada, e aquelas com vencimento recente, renegociadas ou prorrogadas at\u00e9 31 de maio de 2026, cujo pagamento foi perdido entre 15 de agosto e a data de publica\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o. Os produtores t\u00eam at\u00e9 12 de novembro para contratar a recomposi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o CMN autorizou institui\u00e7\u00f5es financeiras a oferecerem linhas de cr\u00e9dito com recursos livres para a recomposi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais n\u00e3o cobertas pela Resolu\u00e7\u00e3o 5.330 ou quando os recursos destinados j\u00e1 tiverem sido utilizados. A contrata\u00e7\u00e3o dessas linhas de cr\u00e9dito ficar\u00e1 sujeita \u00e0 an\u00e1lise de cr\u00e9dito, com possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o das garantias.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui um tratamento espec\u00edfico para opera\u00e7\u00f5es financiadas pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), com uma classifica\u00e7\u00e3o de risco mais favor\u00e1vel para determinadas opera\u00e7\u00f5es renegociadas. Est\u00e3o contempladas as opera\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e outras linhas de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es do primeiro grupo, relativas a custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser renegociadas entre 1\u00ba de junho e 15 de julho de 2026, desde que estejam adimplentes no momento da nova contrata\u00e7\u00e3o. O segundo grupo inclui opera\u00e7\u00f5es inadimplentes desde 1\u00ba de janeiro de 2024, que continuam nessa situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 15 de julho de 2026.<\/p>\n
A nova regra surgiu ap\u00f3s o CMN identificar, durante a regulamenta\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, que havia opera\u00e7\u00f5es aptas a renegociar, mas sem acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito devido a problemas de formaliza\u00e7\u00e3o e prazos. Essa medida regulamentou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.376, editada em julho, que visa apoiar produtores e cooperativas afetados por dificuldades excepcionais, permitindo at\u00e9 dez anos para o pagamento e criando um fundo garantidor para facilitar o acesso ao financiamento rural a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
Com essa decis\u00e3o, o CMN busca corrigir lacunas existentes e ampliar o alcance das medidas de apoio ao setor rural. O Conselho, que formula as diretrizes das pol\u00edticas monet\u00e1ria, credit\u00edcia e cambial do pa\u00eds, \u00e9 presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e do ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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