A Justi\u00e7a de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, ap\u00f3s o jovem revelar sua orienta\u00e7\u00e3o sexual e ser amea\u00e7ado e expulsos de casa. O pai da v\u00edtima chegou a expor sua vida privada em redes sociais.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina informou que o Conselho Tutelar acolheu o jovem em agosto de 2025. Posteriormente, o MP conseguiu uma liminar que determinou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias feitas pelo pai, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 2 mil em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
Uma per\u00edcia psicol\u00f3gica, realizada durante o processo, revelou a presen\u00e7a de pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias, neglig\u00eancia afetiva e viol\u00eancia psicol\u00f3gica na rela\u00e7\u00e3o familiar, evidenciando sentimentos de abandono e inseguran\u00e7a afetiva no adolescente.<\/p>\n
O promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro ressaltou que a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos pais se baseia no descumprimento dos deveres legais de cuidado e prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o na aus\u00eancia de amor. Ele destacou que toda crian\u00e7a e adolescente t\u00eam o direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao respeito, conforme garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, como o Grupo Gay da Bahia, relatam que, em 2023, ocorreram 204 homic\u00eddios e 20 suic\u00eddios de pessoas LGBTQIA+, com n\u00fameros possivelmente maiores devido \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) identificou 50 casos de viol\u00eancia contra essa comunidade entre janeiro e mar\u00e7o de 2026, dos quais 60% estavam relacionados \u00e0 LGBTIfobia.<\/p>\n
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia e a transfobia a crimes de racismo, devido \u00e0 falta de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Em 2024, ofensas contra pessoas LGBTQIA+ passaram a ser tratadas como inj\u00faria racial pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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