O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) que Romeu Carvalho Antunes, um dos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, ser\u00e1 solto ap\u00f3s permanecer preso preventivamente desde 18 de dezembro de 2025. A opera\u00e7\u00e3o investiga fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pens\u00f5es do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Romeu Antunes, filho do empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, deixou a pris\u00e3o, mas dever\u00e1 cumprir medidas restritivas. Ele usar\u00e1 tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o poder\u00e1 deixar o pa\u00eds e dever\u00e1 entregar seu passaporte. Al\u00e9m disso, est\u00e1 proibido de contatar outros investigados e testemunhas da opera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o poder\u00e1 frequentar entidades associativas relacionadas ao caso.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Mendon\u00e7a destacou que as circunst\u00e2ncias atuais da investiga\u00e7\u00e3o e a possibilidade de uma supervis\u00e3o efetiva dos deslocamentos de Romeu tornaram desnecess\u00e1ria a pris\u00e3o integral. O ministro tamb\u00e9m mencionou que a sa\u00fade do investigado, que foi internado em junho devido a problemas renais, contribuiu para sua libera\u00e7\u00e3o. A defesa de Romeu argumentou que sua condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade exigia cuidados m\u00e9dicos, o que foi considerado um ponto favor\u00e1vel pelo magistrado.<\/p>\n
A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o apoiou a soltura, enfatizando a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es contra Romeu e os riscos que sua libera\u00e7\u00e3o representaria para a ordem p\u00fablica e a instru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m de Romeu Antunes, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m autorizou a soltura de Virg\u00edlio Ant\u00f4nio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, que \u00e9 investigado por participa\u00e7\u00e3o no desvio de contribui\u00e7\u00f5es associativas em aposentadorias e pens\u00f5es. Assim como Romeu, a pris\u00e3o de Virg\u00edlio foi substitu\u00edda por tornozeleira eletr\u00f4nica e restri\u00e7\u00f5es de contato com outros investigados e acesso ao INSS e \u00e0 Dataprev.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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