O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para conter a alta dos combust\u00edveis, cujo custo mensal \u00e9 estimado em R$ 7 bilh\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o foi repassada pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es incluem a redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre a gasolina e o etanol, al\u00e9m de uma nova subven\u00e7\u00e3o ao diesel, em resposta \u00e0 alta do petr\u00f3leo provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. “Estamos fazendo uso do espa\u00e7o fiscal de que dispomos, sem pedir espa\u00e7o adicional”, declarou Moretti.<\/p>\n
Com um decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a al\u00edquota do PIS\/Pasep e a Cofins sobre a gasolina ser\u00e1 reduzida em R$ 0,63 por litro, passando a ser de R$ 0,16. No caso do etanol hidratado, os tributos federais ser\u00e3o zerados temporariamente, resultando em uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,19 por litro. Essas medidas ter\u00e3o validade de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a subven\u00e7\u00e3o anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro, e devem impactar as contas em R$ 2 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma medida provis\u00f3ria autoriza uma nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 1 por litro de diesel rodovi\u00e1rio, destinada a produtores e importadores. O valor ser\u00e1 regulamentado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e revisado a cada 30 dias. O custo estimado dessa subven\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es em setembro, variando conforme a ades\u00e3o das empresas.<\/p>\n
Combinadas, as novas medidas levar\u00e3o o impacto mensal a R$ 7 bilh\u00f5es. A atual subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilh\u00f5es, resultar\u00e1 em um total de R$ 12,5 bilh\u00f5es sobre as contas p\u00fablicas para este m\u00eas. Desde mar\u00e7o, o governo j\u00e1 gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilh\u00f5es com medidas similares, contabilizando R$ 37,5 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, informou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilh\u00f5es em receitas extraordin\u00e1rias de petr\u00f3leo para financiar as desonera\u00e7\u00f5es. “A estimativa de receitas extraordin\u00e1rias para esse per\u00edodo ser\u00e1 de mais de R$ 10 bilh\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o do diesel ser\u00e1 financiada por um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, que ser\u00e1 incorporado ao pr\u00f3ximo Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O governo poder\u00e1 congelar gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios caso necess\u00e1rio para cumprir as metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio.<\/p>\n
Moretti refutou a ideia de que o pacote tenha um car\u00e1ter populista, afirmando que as medidas s\u00e3o tempor\u00e1rias e visam minimizar os efeitos da alta internacional do petr\u00f3leo. “Essa \u00e9 uma pol\u00edtica de suaviza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da guerra sobre os pre\u00e7os de derivados”, destacou.<\/p>\n
O barril do tipo Brent, refer\u00eancia internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, alta de 3,36%. O Pal\u00e1cio do Planalto declarou que as medidas t\u00eam o objetivo de amortecer, de forma tempor\u00e1ria, os efeitos da conjuntura internacional no mercado interno.<\/p>\n
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que a\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias s\u00e3o necess\u00e1rias para proteger a popula\u00e7\u00e3o, considerando como boa pr\u00e1tica a ado\u00e7\u00e3o de medidas limitadas e passageiras. De acordo com o governo, as interven\u00e7\u00f5es anteriores ajudaram a conter os pre\u00e7os, com o diesel caindo 6% no Brasil durante a guerra, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. Entretanto, os pre\u00e7os ainda est\u00e3o acima dos n\u00edveis anteriores ao conflito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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