Entre 1\u00b0 e 31 de agosto, as autoridades resgataram 479 pessoas em situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, conforme informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Das v\u00edtimas, 75 eram mulheres, cinco atuavam em ambiente dom\u00e9stico e 13 eram crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n
O perfil dos trabalhadores inclu\u00eda n\u00e3o apenas brasileiros, mas tamb\u00e9m 66 migrantes de pa\u00edses como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bol\u00edvia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guin\u00e9-Bissau. A regi\u00e3o Sudeste do Brasil concentrou 55,7% dos resgates, totalizando 267 v\u00edtimas, das quais 208 estavam no estado de Minas Gerais.<\/p>\n
A maioria dos resgates (292 v\u00edtimas) aconteceu na zona rural, correspondendo a 57,5% das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas. O cultivo de caf\u00e9 foi o setor com maior n\u00famero de casos, com 53 v\u00edtimas, seguido por planta\u00e7\u00f5es de cebola (47) e batata-inglesa (44).<\/p>\n
Na \u00e1rea urbana, 178 pessoas foram resgatadas, com a constru\u00e7\u00e3o civil respondendo por quase metade desses casos, totalizando 85 v\u00edtimas. A Opera\u00e7\u00e3o Resgate VI foi iniciada em 2021 e envolve uma for\u00e7a-tarefa que inclui o MPF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Pol\u00edcia Federal (PF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n
Nos cinco anos de atua\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o resultou no resgate de 1.192 trabalhadores que atuavam sem carteira assinada, ou seja, sem acesso aos direitos trabalhistas essenciais, como f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n
Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es de agosto, os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades e rescindir os contratos de trabalho retroativamente, totalizando R$ 1,4 milh\u00e3o em verbas trabalhistas devidas. Al\u00e9m de serem responsabilizados por trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, os empregadores tamb\u00e9m responder\u00e3o por irregularidades como trabalho infantil e descumprimento de normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Na fase VI da Opera\u00e7\u00e3o Resgate, foram emitidos 1.836 autos de infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ordens de interdi\u00e7\u00e3o e embargo de atividades consideradas perigosas para a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. O MPF reportou que atualmente acompanha 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inqu\u00e9ritos relacionados a pessoas em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Na esfera judicial, h\u00e1 759 a\u00e7\u00f5es penais em tramita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 289 recursos em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Em julho, foi sancionada a Lei n\u00ba 15.455\/2026, que amplia a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de trabalho escravo no ambiente dom\u00e9stico. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite que auditores fiscais entrem em resid\u00eancias para verificar den\u00fancias de irregularidades sem a necessidade de mandado judicial. A lei prioriza tamb\u00e9m as v\u00edtimas no programa Bolsa Fam\u00edlia e aplica a Lei Maria da Penha quando a v\u00edtima \u00e9 mulher, facilitando acessos a medidas protetivas.<\/p>\n
Cerca de 6,2 milh\u00f5es de pessoas trabalham com servi\u00e7os dom\u00e9sticos remunerados no Brasil, 92% delas s\u00e3o mulheres, e 3,9 milh\u00f5es s\u00e3o mulheres negras, apontando para um segmento socioecon\u00f4mico vulner\u00e1vel \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Den\u00fancias sobre trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e an\u00f4nima pelo Sistema Ip\u00ea, desenvolvido pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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