O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista do julgamento que definir\u00e1 se os processos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a devem ser analisados de forma simult\u00e2nea. O pedido foi feito ap\u00f3s uma discuss\u00e3o acalorada entre Mendon\u00e7a e o ministro Gilmar Mendes sobre a condu\u00e7\u00e3o do caso Master.<\/p>\n
Com essa solicita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada da an\u00e1lise. O placar parcial do julgamento est\u00e1 em 4 votos a 3. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram a favor do julgamento conjunto, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, al\u00e9m de Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, optaram pela an\u00e1lise separada. Dino, embora tenha defendido a abordagem conjunta, n\u00e3o contabilizou seu voto no placar, devido ao pedido de vista.<\/p>\n
No dia 15 de setembro, o plen\u00e1rio do STF discutiu um relat\u00f3rio da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, da Pol\u00edcia Federal (PF), que relaciona Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, propriet\u00e1rio do antigo Banco Master. Esta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi convocada por Edson Fachin.<\/p>\n
O relat\u00f3rio que menciona Moraes foi revelado em 1\u00ba de setembro, quando Mendon\u00e7a levantou o sigilo do documento. Esse ato gerou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a troca de relat\u00f3rios comprometedores entre os ministros e pedidos m\u00fatuos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio parcial enviado a Fachin, alegando irregularidades. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que Mendon\u00e7a n\u00e3o comunicou nem o presidente da Corte, nem o plen\u00e1rio sobre a investiga\u00e7\u00e3o que envolvia um ministro do STF, o que poderia indicar direcionamento.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a inclui 52 mensagens que, segundo a PF, foram enviadas por Vorcaro a Moraes, onde o ex-banqueiro aparenta ter uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com o ministro. Em uma das mensagens, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milh\u00f5es do Master com o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes. Em outra mensagem, ele busca informa\u00e7\u00f5es sobre uma opera\u00e7\u00e3o que poderia levar \u00e0 sua pris\u00e3o.<\/p>\n
Em defesa apresentada na mesma sess\u00e3o, Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relat\u00f3rio como inconstitucional e ilegal. Em resposta ao relat\u00f3rio da PF, ele divulgou um documento que sugere que Mendon\u00e7a direcionou as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero para atacar advers\u00e1rios pol\u00edticos. No entanto, esse documento n\u00e3o \u00e9 assinado e \u00e9 considerado uma conjectura sem valor probat\u00f3rio.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m solicitou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a por suposto abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O julgamento deste pedido est\u00e1 agendado para o dia 23 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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