O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas sess\u00f5es regulares nesta quarta-feira (16), ap\u00f3s um per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o devido a uma disputa interna que afetou o funcionamento do plen\u00e1rio. A sess\u00e3o foi iniciada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, \u00e0s 14h50. O julgamento realizado na v\u00e9spera n\u00e3o foi abordado durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro caso analisado diz respeito \u00e0 imunidade do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) nas opera\u00e7\u00f5es de empresas do setor imobili\u00e1rio. Na semana anterior, as sess\u00f5es deliberativas foram canceladas em virtude de um impasse relacionado ao rito de julgamento envolvendo menc\u00f5es a ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.<\/p>\n
Em uma sess\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (15), o ministro Fl\u00e1vio Dino suspendeu o julgamento que decidiria se os ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a seriam julgados simultaneamente ou em sess\u00f5es separadas. Dino ter\u00e1 um prazo de 90 dias para devolver a quest\u00e3o ao tribunal.<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que \u00e9 o antigo relator do caso, enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de Moraes, que o acusa de conduzir as investiga\u00e7\u00f5es de forma tendenciosa. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) alega que Mendon\u00e7a conduzira investiga\u00e7\u00f5es ilegais ao aprofundar a apura\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio sobre o caso Master, que envolve intera\u00e7\u00f5es entre Moraes e Vorcaro.<\/p>\n
A pol\u00eamica sobre Moraes surgiu em 1\u00ba de setembro, quando Mendon\u00e7a retirou o sigilo do caso e enviou di\u00e1logos entre Moraes e Vorcaro ao presidente do STF. As mensagens, que somam cerca de 50, foram trocadas antes da pris\u00e3o de Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado. O ato propiciou uma crise institucional sem precedentes na Corte, levando \u00e0 troca m\u00fatua de relat\u00f3rios comprometedores e pedidos de investiga\u00e7\u00e3o entre os ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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