Associados de pacientes destacam avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o da cannabis medicinal no Brasil, mas pedem maior clareza sobre temas como cultivo, controle sanit\u00e1rio e a inser\u00e7\u00e3o da planta na agricultura familiar. A discuss\u00e3o ocorreu na \u00faltima sexta-feira (18) durante a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da feira Febre de Arte, em Fortaleza.<\/p>\n
Na abertura dos debates, representantes das associa\u00e7\u00f5es expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a incerteza que ainda permeia o setor. Citaram casos recentes de apreens\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es que eram destinadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de medicamentos. O descompasso na regulamenta\u00e7\u00e3o, desde a Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 1.014 da Anvisa, tem dificultado as opera\u00e7\u00f5es, segundo participantes do II Encontro Nacional Nordestino de Associa\u00e7\u00f5es Can\u00e1bicas (II Enac).<\/p>\n
O diretor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Can\u00e1bica Florescer (Acaflor), Maur\u00edcio Gomes, chamou aten\u00e7\u00e3o para o prazo de cinco anos para adapta\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, afirmando que o Judici\u00e1rio deixou a responsabilidade nas m\u00e3os da Anvisa. “Quem est\u00e1 batendo na nossa porta n\u00e3o \u00e9 a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, \u00e9 a pol\u00edcia”, declarou.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Carlos Ara\u00fajo Fraga, da coordenadoria de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria do Cear\u00e1, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 falta de clareza nas orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e \u00e0 relut\u00e2ncia de colegas em realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es adequadas. Segundo ele, sem regulamenta\u00e7\u00e3o, permanece um v\u00e1cuo no que fazer. O t\u00e9cnico destacou que este ano traz novidades devido \u00e0s mudan\u00e7as no marco regulat\u00f3rio, resultantes de movimentos sociais, e sugeriu que as associa\u00e7\u00f5es busquem di\u00e1logo com a Anvisa.<\/p>\n
A Anvisa informou que garantiu a participa\u00e7\u00e3o social no processo de elabora\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es, contabilizando 29 consultas com associa\u00e7\u00f5es de pacientes e especialistas. Foram analisados 47 trabalhos cient\u00edficos de 139 pesquisadores, sendo 41 brasileiros.<\/p>\n
A WeCann Academy, um centro internacional de forma\u00e7\u00e3o especializada, organizar\u00e1 em 2024 o WeCann Summit, em Campinas. A comunidade can\u00e1bica se questiona sobre os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para a regulamenta\u00e7\u00e3o, apontando lacunas sobre cultivo, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e limites de THC. A farmac\u00eautica Akemy Viana Pinheiro, colaboradora da Acura, defende um rigoroso controle da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos em benef\u00edcio dos pacientes.<\/p>\n
O anu\u00e1rio da Kaya Mind destaca iniciativas como a do Instituto Tricomas, no Maranh\u00e3o, que visa facilitar o acesso a medicamentos de cannabis por meio de agricultura familiar regenerativa. Al\u00e9m disso, os temas debatidos inclu\u00edram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos envolvidos no setor. “Queremos tudo regularizado, como qualquer prestador de servi\u00e7o”, afirmou Isabela Luiza, porta-voz da Adapta.<\/p>\n
O Anu\u00e1rio de Cannabis Medicinal 2025 registra 315 associa\u00e7\u00f5es ativas no Brasil, promovendo pesquisas e oferecendo suporte a pacientes, com 27 hectares de cultivo e 47 associa\u00e7\u00f5es com a\u00e7\u00f5es judiciais para garantir o plantio. Atualmente, h\u00e1 873 mil pacientes can\u00e1bicos no pa\u00eds.<\/p>\n
A feira Febre de Arte, realizada no Centro Drag\u00e3o do Mar de Arte e Cultura, conta com uma programa\u00e7\u00e3o variada que inclui inova\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e gastronomia, organizada pela Ag\u00eancia Liamba 360\u00ba, Ghost Produtora e BTO.<\/p>\n
A RDC 1.013\/2026 estabelece diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o com autoriza\u00e7\u00e3o apenas para pessoas jur\u00eddicas, definindo controles e san\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a RDC 1.014\/2026 pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos por associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, criando um ambiente regulat\u00f3rio experimental para testagens controladas. A RDC 1.015\/2026 atualiza o marco regulat\u00f3rio de fabrica\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de produtos, permitindo o uso de itens com concentra\u00e7\u00e3o de THC acima de 0,2% para pacientes com doen\u00e7as debilitantes.<\/p>\n
*A rep\u00f3rter viajou a convite da Ag\u00eancia Liamba 360\u00ba.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Associados de pacientes destacam avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o da cannabis medicinal no Brasil, mas pedem maior clareza sobre temas como cultivo, controle sanit\u00e1rio e a inser\u00e7\u00e3o da planta na agricultura familiar. A discuss\u00e3o ocorreu na \u00faltima sexta-feira (18) durante a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da feira Febre de Arte, em Fortaleza. Na abertura dos debates, representantes das associa\u00e7\u00f5es …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":124345,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5267,469,820,175,68,88,129,2075],"tags":[],"class_list":["post-124344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agricultura","category-cultura","category-educacao","category-gastronomia","category-mundo","category-policia","category-saude","category-trabalho"],"yoast_head":"\n