O candidato \u00e0 presid\u00eancia pelo partido Novo, Romeu Zema, apresentou seu programa de governo, dividido em 15 temas que abordam diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre as principais propostas est\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios para agentes p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros e impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um regime alternativo \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um dos focos do plano, que sugere classificar fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas e construir pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima em \u00e1reas remotas. Zema tamb\u00e9m prop\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas com as pol\u00edcias e a pris\u00e3o preventiva obrigat\u00f3ria a partir da terceira pris\u00e3o em flagrante. O candidato ainda sugere a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos e o funcionamento cont\u00ednuo das delegacias da Mulher.<\/p>\n
No combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, o documento restringe o foro privilegiado ao Presidente da Rep\u00fablica e condiciona a progress\u00e3o de pena para corruptos \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores desviados. Zema quer tamb\u00e9m enfrentar aumentos patrimoniais incompat\u00edveis com os rendimentos de agentes p\u00fablicos por meio de sindic\u00e2ncias autom\u00e1ticas, al\u00e9m de limitar f\u00e9rias a 30 dias e extinguir a aposentadoria compuls\u00f3ria punitiva.<\/p>\n
O plano tamb\u00e9m visa limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo que um \u00fanico ministro suspenda leis ou bloqueie pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e a retirada de compet\u00eancias do STF para julgar mat\u00e9rias tribut\u00e1rias e penais e a cria\u00e7\u00e3o de uma corregedoria para o tribunal.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas, Zema prop\u00f5e uma reforma da Previd\u00eancia que abrangeria estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de um reajuste autom\u00e1tico da idade de aposentadoria pela expectativa de vida. Tamb\u00e9m sugere a privatiza\u00e7\u00e3o de estatais e a venda de im\u00f3veis p\u00fablicos sem uso.<\/p>\n
O candidato defende a redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros e impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m de expandir acordos comerciais para atrair investimentos, especialmente em setores como data centers e intelig\u00eancia artificial. Zema quer permitir que trabalhadores e empregadores ajustem contratos de trabalho com preval\u00eancia do negociado sobre o legislado e a isen\u00e7\u00e3o de encargos para contrata\u00e7\u00f5es oriundas da informalidade.<\/p>\n
Nas quest\u00f5es de infraestrutura, o plano busca implementar a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com prazos e regras mais \u00e1geis. Zema quer tamb\u00e9m reestruturar a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de energia e abrir a Petrobras \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n
O candidato planeja combater o desmatamento ilegal com monitoramento via sat\u00e9lite e desburocratizar a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, al\u00e9m de buscar maior efici\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, orientando-a pela gest\u00e3o por resultados e satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, a prioridade \u00e9 a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, com reforma curricular focada em portugu\u00eas, matem\u00e1tica e habilidades digitais. O minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ficaria restrito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, enquanto o ensino superior passaria ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
Na sa\u00fade, as propostas incluem um registro nacional com prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico, expans\u00e3o do atendimento remoto e a compra de servi\u00e7os na rede hospitalar privada para garantir atendimento e eliminar filas. O programa tamb\u00e9m quer desburocratizar o marco regulat\u00f3rio do setor de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias sobre os programas de governo dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia foi realizada pela Ag\u00eancia Brasil, seguindo a ordem alfab\u00e9tica. Neste domingo (20), al\u00e9m de Zema, est\u00e3o programados os conte\u00fados sobre Samara Martins e Wilson Grassi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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