O presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (22) uma lei que amplia a composi\u00e7\u00e3o da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nova norma, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), cria novos cargos e modifica a nomenclatura do secret\u00e1rio-geral adjunto, al\u00e9m de permitir que os Conselhos Seccionais estabele\u00e7am diretorias regimentais tempor\u00e1rias.<\/p>\n
A partir de agora, o n\u00facleo executivo da OAB Nacional contar\u00e1 com sete cargos, incluindo corregedor-geral, diretor tesoureiro, diretor administrativo e diretor executivo, este \u00faltimo substituindo a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio-geral adjunto. Os cargos de presidente, vice-presidente e secret\u00e1rio-geral permanecem inalterados. Vale destacar que todas as fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o na OAB s\u00e3o exercidas de forma volunt\u00e1ria e n\u00e3o s\u00e3o remuneradas.<\/p>\n
A proposta de altera\u00e7\u00e3o dos cargos foi discutida no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei 1.743\/2024, que come\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovada em 2 de setembro, antes de ser enviada para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A OAB \u00e9 a entidade m\u00e1xima que representa os advogados no Brasil, respons\u00e1vel por regulamentar o exerc\u00edcio da advocacia, al\u00e9m de fiscalizar e selecionar os profissionais por meio de um exame pr\u00f3prio.<\/p>\n
Geraldo Alckmin, como presidente em exerc\u00edcio, assinou a san\u00e7\u00e3o enquanto Luiz In\u00e1cio Lula da Silva estava em Nova York, onde discursou na abertura da 81\u00aa Assembleia Geral da ONU. Lula deve retornar ao Brasil na noite de hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (22) uma lei que amplia a composi\u00e7\u00e3o da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A nova norma, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994), cria novos cargos e modifica a nomenclatura do secret\u00e1rio-geral adjunto, al\u00e9m de permitir que …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":124541,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68,186],"tags":[],"class_list":["post-124540","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","category-politica"],"yoast_head":"\n