O governo federal anunciou a redu\u00e7\u00e3o das despesas contidas no Or\u00e7amento de 2026, que caiu de R$ 17,9 bilh\u00f5es para R$ 16,1 bilh\u00f5es. A mudan\u00e7a, divulgada na \u00faltima quinta-feira (24) no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do quarto bimestre, permitir\u00e1 o reajuste do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O novo montante de despesas \u00e9 composto por R$ 2,4 bilh\u00f5es em bloqueios e R$ 13,6 bilh\u00f5es em contingenciamento. Em julho, o relat\u00f3rio anterior n\u00e3o apresentava despesas contingenciadas e indicava R$ 17,9 bilh\u00f5es bloqueados.<\/p>\n
A revis\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias foi um fator que possibilitou o aumento do programa de transfer\u00eancia de renda. O governo estima que os gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em 2026 ficar\u00e3o R$ 11,5 bilh\u00f5es abaixo da proje\u00e7\u00e3o anterior. Al\u00e9m disso, as previs\u00f5es de gastos com o funcionalismo, com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e com subs\u00eddios tamb\u00e9m foram reduzidas.<\/p>\n
O Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e1 um reajuste de cerca de 15%, aumentando o valor m\u00ednimo de R$ 600 para R$ 691. A m\u00e9dia paga \u00e0s fam\u00edlias deve subir de R$ 691 para R$ 777. O impacto desse aumento \u00e9 estimado em R$ 5,8 bilh\u00f5es em 2026 e cerca de R$ 22 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n
O ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, ressaltou que a revis\u00e3o das despesas n\u00e3o implica uma redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, mas sim uma diminui\u00e7\u00e3o nas estimativas de crescimento das despesas. Ele explicou que a revis\u00e3o se deu ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de uma queda na proje\u00e7\u00e3o de gastos previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o do bloqueio de despesas permitiu ao governo liberar parte dos recursos retidos, embora tenha criado um contingenciamento de R$ 13,6 bilh\u00f5es devido a pessimismo nas proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o e riscos de descumprimento da meta fiscal. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que, se n\u00e3o fosse pela prioriza\u00e7\u00e3o do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, os recursos teriam sido distribu\u00eddos entre diversos minist\u00e9rios.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre bloqueio e contingenciamento foi esclarecida no relat\u00f3rio. O bloqueio ocorre devido ao aumento de despesas obrigat\u00f3rias, enquanto o contingenciamento \u00e9 adotado em vista da queda das estimativas de receitas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m apontou um aumento na previs\u00e3o do d\u00e9ficit efetivo das contas p\u00fablicas em 2026, que passou de R$ 52 bilh\u00f5es para R$ 80,9 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s dedu\u00e7\u00f5es permitidas, o resultado projetado mudou de um super\u00e1vit de R$ 10,8 bilh\u00f5es para um d\u00e9ficit de R$ 13,6 bilh\u00f5es, levando o governo a implementar um contingenciamento pela primeira vez no ano.<\/p>\n
A previs\u00e3o de receitas prim\u00e1rias totais foi reduzida de R$ 3,237 trilh\u00f5es para aproximadamente R$ 3,222 trilh\u00f5es, enquanto a receita l\u00edquida caiu de R$ 2,594 trilh\u00f5es para cerca de R$ 2,587 trilh\u00f5es. As estimativas para as despesas totais aumentaram de R$ 2,646 trilh\u00f5es para cerca de R$ 2,668 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Entre os fatores que impactaram as contas, destaca-se a revis\u00e3o negativa de R$ 13,1 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, especialmente devido \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a sobre lucros e dividendos. Ceron acredita que parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o pode ser recuperada em 2027.<\/p>\n
O governo deve publicar at\u00e9 30 de setembro o detalhamento do impacto por minist\u00e9rio, com um decreto a ser elaborado, e os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para informar quais programa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o bloqueadas ou contingenciadas. Para 2027, altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias necessitar\u00e3o ser enviadas ao Congresso Nacional para acomodar o impacto anual do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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