O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, rejeitar o recurso do candidato Jos\u00e9 Roberto Arruda (PSD), que tentava se manter na disputa para o governo do Distrito Federal. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, e os ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e K\u00e1ssio Nunes Marques votaram pela inelegibilidade de Arruda. Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha foram os \u00fanicos a votar a favor do candidato.<\/p>\n
A maioria do TSE fundamentou sua decis\u00e3o na Lei da Ficha Limpa, considerando que Arruda \u00e9 ineleg\u00edvel devido a condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa ocorridas nos \u00faltimos oito anos. Com isso, seu nome dever\u00e1 ser imediatamente retirado das urnas. No entanto, a efetiva\u00e7\u00e3o dessa exclus\u00e3o pode ser dificultada, pois o lacre das urnas eletr\u00f4nicas teve in\u00edcio na ter\u00e7a-feira (23), quando mais de mil equipamentos j\u00e1 foram preparados, o que impede altera\u00e7\u00f5es nos dados.<\/p>\n
Arruda buscava reverter a decis\u00e3o un\u00e2nime do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), que havia indeferido seu registro de candidatura em raz\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora, que investigou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o durante seu governo, em 2009. Sua defesa argumentava que mudan\u00e7as na Lei da Ficha Limpa permitiriam sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es, alegando que as sete condena\u00e7\u00f5es contra ele eram conexas e que apenas a primeira deveria ser considerada para efeito de inelegibilidade.<\/p>\n
No julgamento, o advogado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo afirmou que havia d\u00favidas razo\u00e1veis sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa ao caso de Arruda, solicitando que o TSE garantisse sua participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es para que prevalecesse a democracia. Por outro lado, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, criticou a defesa, indicando que se baseava em \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es equivocadas\u201d da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seu voto, Toffoli reiterou que, independentemente das interpreta\u00e7\u00f5es feitas sobre as recentes altera\u00e7\u00f5es na lei, as condena\u00e7\u00f5es ainda se mantinham v\u00e1lidas e suficientes para a inelegibilidade. O ministro concluiu que, diante da situa\u00e7\u00e3o, Arruda permanece ineleg\u00edvel, o que foi apoiado pela maioria dos ministros do TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, rejeitar o recurso do candidato Jos\u00e9 Roberto Arruda (PSD), que tentava se manter na disputa para o governo do Distrito Federal. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, e os ministros Ricardo Villas Boas Cueva, Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":124684,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9271,186],"tags":[],"class_list":["post-124683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes","category-politica"],"yoast_head":"\n