A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) alertou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos de congestionamento na rede de internet m\u00f3vel durante as elei\u00e7\u00f5es, caso seja autorizada a libera\u00e7\u00e3o irrestrita do acesso. A advert\u00eancia se refere principalmente \u00e0 proximidade de zonas eleitorais, onde o tr\u00e1fego pode aumentar significativamente.<\/p>\n
No dia 24 de agosto, Zanin concedeu 48 horas para que a Anatel apresentasse um parecer sobre a solicita\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e do Partido Verde (PV), que pede a libera\u00e7\u00e3o da internet m\u00f3vel em todo o pa\u00eds nas 72 horas antes e nas 24 horas ap\u00f3s cada turno de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os proponentes argumentam que as limita\u00e7\u00f5es das franquias pr\u00e9-pagas criam desigualdade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, principalmente entre as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o. Quando os cr\u00e9ditos se esgotam, a velocidade da internet diminui drasticamente, restringindo o uso a aplicativos patrocinados, como servi\u00e7os de mensageria. Isso, segundo eles, aumenta a desinforma\u00e7\u00e3o em um per\u00edodo cr\u00edtico, limitando a capacidade dos eleitores de verificar not\u00edcias pot\u00eancias e falsas.<\/p>\n
A Anatel, no entanto, contestou essa perspectiva, afirmando que o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 um desafio que n\u00e3o se limita \u00e0 conectividade m\u00f3vel. De acordo com uma pesquisa da pr\u00f3pria ag\u00eancia de 2025, 70% dos usu\u00e1rios de franquias m\u00f3veis pr\u00e9-pagas utilizam Wi-Fi fixo em casa ou no trabalho, evitando gastar sua franquia. Al\u00e9m disso, a Anatel destacou que, ao contr\u00e1rio das conex\u00f5es fixas, que podem ser expandidas sem limites, as conex\u00f5es m\u00f3veis dependem de um espectro limitado, o que pode resultar em congestionamento e interrup\u00e7\u00f5es se o tr\u00e1fego for intensificado em dias espec\u00edficos.<\/p>\n
A ag\u00eancia alerta que a libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego em datas espec\u00edficas pode levar a um colapso nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, dificultando a comunica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em um per\u00edodo crucial para a democracia. A Anatel tamb\u00e9m levantou preocupa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e regulat\u00f3rias que dificultariam a proposta de libera\u00e7\u00e3o da internet, ressaltando que tal decis\u00e3o poderia invadir sua compet\u00eancia exclusiva sobre as telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Antes de uma decis\u00e3o sobre o pedido de liminar, o ministro Cristiano Zanin deve aguardar o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores votar\u00e3o para os cargos de deputado federal, estadual, governador, senador e presidente. O segundo turno, se necess\u00e1rio, ser\u00e1 realizado em 25 de outubro, apenas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos v\u00e1lidos no primeiro turno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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