O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restaurar uma postagem do humorista Antonio Tabet no X, removida anteriormente pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino foi uma resposta a um pedido de Tabet, que havia compartilhado uma imagem religiosa com a frase: \u201ca fam\u00edlia miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida\u201d.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro, candidato \u00e0 Presid\u00eancia, havia solicitado a retirada da publica\u00e7\u00e3o, alegando que ela continha informa\u00e7\u00f5es \u201cinver\u00eddicas\u201d e promovia \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d. O TSE acatou o pedido de forma liminar, impondo a remo\u00e7\u00e3o da postagem e de conte\u00fados semelhantes, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia.<\/p>\n
Durante a semana, surgiram rumores de que grupos evang\u00e9licos vinculados \u00e0 campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro defendiam a destitui\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida como \u201cPadroeira do Brasil\u201d, o que foi negado pelo candidato.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino destacou que a mensagem de Tabet n\u00e3o mencionava o nome de Fl\u00e1vio Bolsonaro, o que, segundo ele, n\u00e3o justificava a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. O ministro reiterou que a a\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a carecia de \u201cmotiva\u00e7\u00e3o e proporcionalidade\u201d e que a censura ao humorista comprometeria a liberdade de express\u00e3o e religiosa.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m determinou que a decis\u00e3o se aplicava a outras postagens removidas sob a mesma justificativa. Fl\u00e1vio Bolsonaro solicitou a exclus\u00e3o de mais de 1,5 mil publica\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema nas redes sociais.<\/p>\n
Em sua an\u00e1lise, Dino concluiu que n\u00e3o havia evid\u00eancias que comprovassem a ilicitude da postagem de Tabet, ressaltando que a estimativa de censura afetaria a liberdade de express\u00e3o e religiosa dos defensores da lei que considera Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.<\/p>\n
Por outro lado, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ao acatar o pedido de Fl\u00e1vio Bolsonaro e excluir a publica\u00e7\u00e3o, havia afirmado que o conte\u00fado continha express\u00f5es de \u201celevada carga cr\u00edtica e depreciativa\u201d. A defesa de Bolsonaro relatou que a postagem de Tabet gerou mais de 195 mil visualiza\u00e7\u00f5es, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas em poucas horas.<\/p>\n
Mendon\u00e7a avaliou que a mensagem ultrapassava o limite da opini\u00e3o pol\u00edtica, apresentando informa\u00e7\u00f5es que poderiam interferir na decis\u00e3o do eleitor. Ele considerou que a mensagem n\u00e3o tinha respaldo na realidade.<\/p>\n
A defesa de Tabet criticou a decis\u00e3o do TSE, afirmando que a exclus\u00e3o violava a liberdade de express\u00e3o, e ressaltou que a postagem n\u00e3o mencionava diretamente Fl\u00e1vio Bolsonaro. Os advogados do humorista defendem que cr\u00edticas pol\u00edticas, mesmo as mais contundentes, s\u00e3o partes essenciais do debate democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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