Em resposta aos efeitos cont\u00ednuos da guerra no Oriente M\u00e9dio e \u00e0 alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para enfrentar a eleva\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo, que permanece acima de US$ 100 por barril. Entre as a\u00e7\u00f5es, destaca-se a manuten\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o de R$ 2,12 por litro de diesel, solutionada na \u00faltima sexta-feira (25) por meio da Portaria n\u00ba 2.946\/2026, que garante o benef\u00edcio ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.363.<\/p>\n
A iniciativa visa mitigar os impactos da volatilidade nos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e dos combust\u00edveis. Outra a\u00e7\u00e3o implementada \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Carga Pesada, que envolve a fiscaliza\u00e7\u00e3o de postos e distribuidoras, com foco em evitar aumentos injustificados nas margens de lucro. De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), Procons e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).<\/p>\n
O governo relata que a mobiliza\u00e7\u00e3o foi motivada pela alta recente dos combust\u00edveis e por cerca de 330 den\u00fancias recebidas pela ANP. Al\u00e9m disso, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra empresas do setor, decorrentes de autos de infra\u00e7\u00e3o previamente enviados pela ANP, buscando verificar pr\u00e1ticas abusivas relacionadas aos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
As multas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da ANP para distribuidoras que aumentaram os pre\u00e7os de maneira abusiva ultrapassam R$ 700 milh\u00f5es. Essas penalidades est\u00e3o ligadas a investiga\u00e7\u00f5es anteriores, sob a atribui\u00e7\u00e3o proporcionada pelas MPs 1.340 e 1.349, que permitem \u00e0 ANP fiscalizar os pre\u00e7os. Em alguns casos analisados, as margens das distribuidoras teriam aumentado em mais de 1.350%.<\/p>\n
Al\u00e9m das fiscaliza\u00e7\u00f5es, o governo endureceu as penalidades para pr\u00e1ticas abusivas no setor. A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), modificou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, estabelecendo multas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milh\u00f5es para eleva\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os sem justificativa adequada, sem limita\u00e7\u00e3o do teto geral de multas anteriores.<\/p>\n
Apesar da instabilidade nos pre\u00e7os internacionais, o governo assegura que o abastecimento de diesel est\u00e1 garantido. A demanda estimada para outubro \u00e9 de 3,95 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, enquanto a oferta confirmada \u00e9 de 3,978 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, al\u00e9m de estoques de aproximadamente 1,97 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos, suficientes para cerca de 15 dias de consumo.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, uma mesa coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia acompanha semanalmente o mercado de combust\u00edveis, envolvendo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e representantes do setor privado. O monitoramento considera indicadores como o cen\u00e1rio internacional do petr\u00f3leo e proje\u00e7\u00f5es de demanda, visando antecipar poss\u00edveis problemas no abastecimento.<\/p>\n
Com as novas iniciativas, o governo combina a continuidade da subven\u00e7\u00e3o ao diesel com a fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa dos pre\u00e7os, abertura de processos administrativos e aumento das penalidades para os agentes do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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