Eleitores que estiverem fora de seu munic\u00edpio no dia das elei\u00e7\u00f5es podem justificar a aus\u00eancia pelo aplicativo e-T\u00edtulo. O Primeiro Turno das Elei\u00e7\u00f5es de 2026 ocorre neste domingo (4), das 8h \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n
O uso do e-T\u00edtulo promete agilizar o processo de justificativa, permitindo que a aus\u00eancia seja registrada rapidamente por meio de um smartphone ou tablet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio anexar documentos comprobat\u00f3rios ao utilizar a ferramenta, j\u00e1 que a geolocaliza\u00e7\u00e3o do dispositivo confirmar\u00e1 a localiza\u00e7\u00e3o do eleitor. Vale ressaltar que essa op\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para t\u00edtulos regulares ou suspensos.<\/p>\n
Para aqueles que n\u00e3o puderem usar o aplicativo, \u00e9 poss\u00edvel preencher um formul\u00e1rio de Requerimento de Justificativa Eleitoral em formato PDF. O documento deve ser entregue na se\u00e7\u00e3o eleitoral mais pr\u00f3xima ou em locais designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). \u00c9 necess\u00e1rio apresentar um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto, mesmo que esteja com a validade expirada. O formul\u00e1rio pode ser obtido online nos sites do TSE e dos TREs ou impresso em unidades de atendimento da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Eleitores com domic\u00edlio no Brasil, mas que estiverem no exterior, devem justificar a aus\u00eancia via e-T\u00edtulo ou em mesas de vota\u00e7\u00e3o com urnas eletr\u00f4nicas fora do pa\u00eds. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre locais e se\u00e7\u00f5es eleitorais para brasileiros no exterior est\u00e3o dispon\u00edveis nos sites do TRE.<\/p>\n
O prazo para justificar a aus\u00eancia se estende at\u00e9 60 dias ap\u00f3s cada turno, com a op\u00e7\u00e3o de enviar documentos comprobat\u00f3rios. O prazo final para a justificativa do primeiro turno sem penalidade \u00e9 3 de dezembro de 2026, enquanto a justificativa para o segundo turno deve ser feita at\u00e9 8 de janeiro de 2027.<\/p>\n
Os eleitores que n\u00e3o justificarem a aus\u00eancia em tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas, sem o devido pagamento de multas ou apresenta\u00e7\u00e3o de justificativas, poder\u00e3o ter sua inscri\u00e7\u00e3o cancelada. Al\u00e9m disso, quem n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 impedido de obter documentos como carteira de identidade e passaporte, al\u00e9m de n\u00e3o poder participar de concursos p\u00fablicos e outras atividades que exigem quita\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
No Brasil, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos, enquanto para jovens de 16 a 18 anos e pessoas acima de 70 anos o voto \u00e9 facultativo. Neste ano eleitoral, os adolescentes que completarem 16 anos at\u00e9 a data das elei\u00e7\u00f5es podem se alistar como eleitores. Cidad\u00e3os n\u00e3o alfabetizados ou com impedimentos legais tamb\u00e9m t\u00eam restri\u00e7\u00f5es quanto ao alistamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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