{"id":128201,"date":"2026-11-11T18:28:49","date_gmt":"2026-11-11T21:28:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/ribeiraopreto-regiao\/sp\/2026\/11\/11\/governo-apresenta-pacote-de-medidas-para-economizar-ate-r-60-bilhoes"},"modified":"2026-11-11T18:28:49","modified_gmt":"2026-11-11T21:28:49","slug":"governo-apresenta-pacote-de-medidas-para-economizar-ate-r-60-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/ribeiraopreto-regiao\/sp\/2026\/11\/11\/governo-apresenta-pacote-de-medidas-para-economizar-ate-r-60-bilhoes","title":{"rendered":"Governo apresenta pacote de medidas para economizar at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><strong>O governo federal anunciou um novo pacote de medidas de ajuste fiscal que pode gerar uma economia de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es at\u00e9 2027.<\/strong> A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Este conjunto de medidas ser\u00e1 consolidado em um projeto de lei complementar (PLP), que est\u00e1 sendo negociado com as lideran\u00e7as do Senado. <strong>O foco \u00e9 refor\u00e7ar o controle das despesas p\u00fablicas, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o pr\u00f3ximo ano.<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com Moretti, o pacote envolve tanto iniciativas para aumentar a receita quanto para otimizar os gastos, sempre priorizando despesas essenciais ligadas a direitos sociais.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEstamos buscando uma sinergia entre medidas de receitas e de despesas, protegendo os investimentos cruciais para assegurar direitos, enquanto revisamos gastos tribut\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o trazendo os resultados esperados e reavaliamos privil\u00e9gios, como os supersal\u00e1rios\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Limita\u00e7\u00e3o de gastos<\/h2>\n<p><strong>Dentre as principais propostas, destaca-se um mecanismo que pode restringir o crescimento real das despesas federais a apenas 2% em 2027<\/strong>, se as proje\u00e7\u00f5es indicarem o risco de n\u00e3o cumprimento da meta fiscal. Atualmente, o regime fiscal permite um aumento real de at\u00e9 2,5%. <strong>Essa redu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em uma conten\u00e7\u00e3o adicional de R$ 12,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n<p>Importante ressaltar que essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser revertida durante o exerc\u00edcio, mesmo que haja uma melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, visando evitar a libera\u00e7\u00e3o de recursos que comprometam a meta fiscal.<\/p>\n<h2>Reforma nos incentivos fiscais<\/h2>\n<p><strong>O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas na pol\u00edtica de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das empresas.<\/strong><\/p>\n<p>Entre as medidas em pauta est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais:<\/strong> uma diminui\u00e7\u00e3o adicional de 10% nas isen\u00e7\u00f5es e incentivos tribut\u00e1rios concedidos a diversos setores da economia.<\/li>\n<li><strong>Limita\u00e7\u00e3o das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias:<\/strong> restri\u00e7\u00e3o no uso de cr\u00e9ditos acumulados que as empresas possuem junto \u00e0 Receita Federal para quitar impostos.<\/li>\n<li><strong>Revis\u00e3o de supersal\u00e1rios:<\/strong> um trabalho de revis\u00e3o dos privil\u00e9gios e das despesas consideradas excessivas.<\/li>\n<li><strong>Ampliar o contingenciamento:<\/strong> expans\u00e3o dos mecanismos de bloqueio de despesas durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A equipe econ\u00f4mica acredita que essa revis\u00e3o na concess\u00e3o de incentivos pode n\u00e3o s\u00f3 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m corrigir distor\u00e7\u00f5es existentes.<\/p>\n<h2>Revis\u00e3o do c\u00e1lculo da sa\u00fade<\/h2>\n<p><strong>Outra proposta envolve a reformula\u00e7\u00e3o da metodologia de c\u00e1lculo do piso constitucional destinado \u00e0 sa\u00fade.<\/strong> O governo pretende excluir receitas extraordin\u00e1rias da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s da base de c\u00e1lculo da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que define o valor m\u00ednimo a ser aplicado no setor. Essa mudan\u00e7a, j\u00e1 valida para 2026, pode ser estendida at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>Moretti justificou a proposta como uma forma de racionalizar as despesas que dependem de receitas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEstamos trazendo uma abordagem mais razo\u00e1vel ao retirar as receitas extraordin\u00e1rias do c\u00e1lculo do piso de sa\u00fade, promovendo assim uma racionaliza\u00e7\u00e3o nas despesas\u201d, destacou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O ministro tamb\u00e9m mencionou que a continuidade de dois mecanismos j\u00e1 aprovados pelo Congresso poderia resultar em uma economia adicional de cerca de R$ 9 bilh\u00f5es em 2027.<\/p>\n<h2>Manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais<\/h2>\n<p>Moretti reconheceu que a alta vincula\u00e7\u00e3o das despesas no Or\u00e7amento brasileiro limita a flexibilidade do governo na aloca\u00e7\u00e3o de recursos. No entanto, enfatizou que a maioria desses gastos obrigat\u00f3rios \u00e9 fundamental para garantir direitos essenciais, como a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia \u00e9 buscar um equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas sem comprometer a\u00e7\u00f5es voltadas ao social e os investimentos m\u00ednimos constitucionais em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Objetivo fiscal<\/h2>\n<p>Este pacote faz parte da estrat\u00e9gia do governo que visa alcan\u00e7ar um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilh\u00f5es) em 2027. O super\u00e1vit prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre receitas e despesas, desconsiderando os encargos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica mant\u00e9m planos de ajustar as contas tamb\u00e9m nos anos seguintes, com a meta de alcan\u00e7ar super\u00e1vit de 1,5% do PIB at\u00e9 2030, para isso ser\u00e1 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na melhora dos resultados prim\u00e1rios e na implementa\u00e7\u00e3o de controles mais rigorosos sobre os gastos.<\/p>\n<h2>Tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/h2>\n<p>O projeto de lei ser\u00e1 apresentado no Senado pelo l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), com relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel pela relatoria do Or\u00e7amento de 2027.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que a proposta tenha movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso ainda nesta quarta-feira (11). Por se tratar de uma lei complementar, o texto precisar\u00e1 ser aprovado em ambas as Casas para entrar em vigor.<\/p>\n<p>O governo est\u00e1 confiante na articula\u00e7\u00e3o com os senadores para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o das medidas ainda em 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou um novo pacote de medidas de ajuste fiscal que pode gerar uma economia de at\u00e9 R$ 60 bilh\u00f5es at\u00e9 2027. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) do Congresso Nacional. 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