Um dos pontos mais atingidos pelas fortes chuvas do \u00faltimo 6 de janeiro, quando Barretos registrou cerca de 150 mm de \u00e1gua em uma hora, volume estimado para o m\u00eas inteiro, a ponte que liga os bairros Barretos II e Christiano de Carvalho sofrer\u00e1 um atraso no in\u00edcio das obras de reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa inicial, anunciada pela prefeita da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos Paula Lemos, ao ter a verba no valor de R$ 2,6 milh\u00f5es liberada pela Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo dia 6 de abril, n\u00e3o se efetivou.<\/p>\n
Por se tratar de uma obra de extrema complexidade, a reconstru\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende os limites para ‘contrata\u00e7\u00e3o direta’, que determina que ‘obras. Sendo assim, os servi\u00e7os necess\u00e1rios ao atendimento de situa\u00e7\u00e3o emergencial ou calamitosa, devem ser conclu\u00eddos no prazo m\u00e1ximo de 180 dias corridos’ da enchente. Sendo assim, a nova ponte deveria estar finalizada no m\u00eas de julho.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio, a Prefeitura de Barretos, por meio das Secretarias Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Planejamento e Desenvolvimento e Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, j\u00e1 iniciou os tr\u00e2mites para abertura de um processo licitat\u00f3rio ‘convencional’, sem os benef\u00edcios normativos que constam da Lei 8.666\/93, lei das licita\u00e7\u00f5es, que admite a contrata\u00e7\u00e3o direta para os casos envolvendo emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
“Ap\u00f3s v\u00e1rias consultas de viabilidade t\u00e9cnica com empresas especializadas em constru\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de pontes, entendemos que fazer a contrata\u00e7\u00e3o pelo tr\u00e2mite convencional de um processo licitat\u00f3rio \u00e9 mais seguro. Entendemos e compreendemos a urg\u00eancia da obra, pois o impacto na vida das pessoas que vivem na regi\u00e3o \u00e9 imenso. Mas acima de tudo devemos ser respons\u00e1veis com a seguran\u00e7a dessas fam\u00edlias”, enfatizou o Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Raul Paganelli Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Com o novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para que a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte seja iniciada.\u00a0 De acordo com as an\u00e1lises t\u00e9cnicas da Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, essa \u00e9 uma obra de, no m\u00ednimo, 120 dias para execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n