{"id":4395,"date":"2022-05-23T08:47:49","date_gmt":"2022-05-23T11:47:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/barretos-regiao\/sp\/2022\/05\/23\/decreto-do-comite-de-enfrentamento-a-covid-e-revogado-pelo-governo-federal"},"modified":"2022-05-23T08:47:49","modified_gmt":"2022-05-23T11:47:49","slug":"decreto-do-comite-de-enfrentamento-a-covid-e-revogado-pelo-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redenoticiaz.com.br\/ribeiraopreto-regiao\/sp\/2022\/05\/23\/decreto-do-comite-de-enfrentamento-a-covid-e-revogado-pelo-governo-federal","title":{"rendered":"Decreto do comit\u00ea de enfrentamento \u00e0 Covid \u00e9 revogado pelo governo federal"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (23) o presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) fez a revoga\u00e7\u00e3o do decreto que criou o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19<\/strong>. A mudan\u00e7a ocore meses depois do fim da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a pandemia.<\/p>\n

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O comit\u00ea era formado pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pelos presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, e, na condi\u00e7\u00e3o de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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A cria\u00e7\u00e3o dele foi anunciada por Bolsonaro em mar\u00e7o de 2021, um ano ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia e quando o pa\u00eds j\u00e1 somava mais de 300 mil mortos pela Covid. O n\u00famero \u00e9 menor do que a metade dos 665 mil registrados at\u00e9 o este domingo (22).<\/p>\n

Mas al\u00e9m deste, outros 22 decretos que tratam a Covid,\u00a0como os que definiam os servi\u00e7os e atividades essenciais e os que regulamentavam a proibi\u00e7\u00e3o exporta\u00e7\u00e3o de produtos hospitalares, m\u00e9dicos e de higiene, tamb\u00e9m foram revogados.<\/span><\/p>\n

An\u00fancio<\/h3>\n
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A publica\u00e7\u00e3o dessas revoga\u00e7\u00f5es ocorre ap\u00f3s o fim do estado de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional por conta da Covid, estabelecido por portaria do ministro da Sa\u00fade,\u00a0Marcelo Queiroga, h\u00e1 30 dias, mas que entrou em vigor no domingo (22).<\/p>\n<\/div>\n

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Ao anunciar o fim desse estado de sa\u00fade p\u00fablica, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 estimava que mais de 2.000 normas relacionadas ao combate \u00e0 Covid cairiam em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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O fim do estado de emerg\u00eancia nacional estabelecido pelo governo Bolsonaro, entretanto, n\u00e3o marca o fim da pandemia em si. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) segue considerando que o mundo vive uma pandemia de Covid.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, a m\u00e9dia de mortes por Covid est\u00e1 em alta, segundo o cons\u00f3rcio de ve\u00edculos de imprensa, com 102 novos \u00f3bitos conhecidos pela doen\u00e7a registrados por dia.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo um boletim divulgado pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) na \u00faltima sexta-feira (20), a Covid voltou a predominar entre os casos de s\u00edndromes de v\u00edrus respirat\u00f3rios.<\/p>\n

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Veja, abaixo, os decretos revogados por Bolsonaro nesta segunda-feira<\/h5>\n<\/div>\n
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I – Decreto n\u00ba 10.277, de 16 de mar\u00e7o de 2020 (que instituiu o Comit\u00ea de Crise para Supervis\u00e3o e Monitoramento dos Impactos da Covid-19;<\/p>\n<\/div>\n

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II – Decreto n\u00ba 10.282, de 20 de mar\u00e7o de 2020 (que regulamentou a lei para definir os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades essenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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III – Decreto n\u00ba 10.284, de 20 de mar\u00e7o de 2020 (que disp\u00f5e sobre a dila\u00e7\u00e3o do prazo de vencimento das tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, durante o per\u00edodo de enfrentamento da pandemia);<\/p>\n<\/div>\n

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IV – Decreto n\u00ba 10.288, de 22 de mar\u00e7o de 2020 (que regulamentou a lei para definir as atividades e os servi\u00e7os relacionados \u00e0 imprensa como essenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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V – Decreto n\u00ba 10.289, de 24 de mar\u00e7o de 2020 (que instituiu o Centro de Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito do Comit\u00ea de Crise para Supervis\u00e3o e Monitoramento dos Impactos da Covid19);<\/p>\n<\/div>\n

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VI – Decreto n\u00ba 10.292, de 25 de mar\u00e7o de 2020 (que regulamenta a lei para definir os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades essenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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VII – Decreto n\u00ba 10.300, de 30 de mar\u00e7o de 2020 (para dispor sobre a composi\u00e7\u00e3o do Centro de Coordena\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Crise para Supervis\u00e3o e Monitoramento dos Impactos da Covid-19);<\/p>\n

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VIII – Decreto n\u00ba 10.308, de 2 de abril de 2020 (que disp\u00f5e sobre requisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os prestados por empresas p\u00fablicas vinculadas ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura durante o per\u00edodo do estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia);<\/p>\n<\/div>\n

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IX – Decreto n\u00ba 10.329, de 28 de abril de 2020 (que altera o Decreto n\u00ba 10.282 que regulamenta a lei para definir os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades essenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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X – Decreto n\u00ba 10.342, de 7 de maio de 2020 (que altera o Decreto n\u00ba 10.282 que regulamenta a lei para definir os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades essenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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XI – Decreto n\u00ba 10.344, de 11 de maio de 2020 (que altera o Decreto n\u00ba 10.282 que regulamenta a lei para definir os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades essenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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XII – Decreto n\u00ba 10.404, de 22 de junho de 2020 (que altera o Decreto n\u00ba 10.277 que institui o Comit\u00ea de Crise para Supervis\u00e3o e Monitoramento dos Impactos da Covid-19);<\/p>\n<\/div>\n

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XIII – Decreto n\u00ba 10.407, de 29 de junho de 2020 (que regulamenta a Lei n\u00ba 13.993 que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00f5es de produtos m\u00e9dicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate \u00e0 epidemia da Covid-19);<\/p>\n

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XIV – Decreto n\u00ba 10.413, de 2 de julho de 2020 (que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o per\u00edodo das antecipa\u00e7\u00f5es de que tratam os art. 3\u00ba e art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 13.982, de 2 de abril de 2020);<\/p>\n<\/div>\n

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XV – Decreto n\u00ba 10.422, de 13 de julho de 2020 (que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio e de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benef\u00edcios emergenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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XVI – Decreto n\u00ba 10.470, de 24 de agosto de 2020 (que prorroga os prazos para celebrar acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio e de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benef\u00edcios emergenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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XVII – Decreto n\u00ba 10.517, de 13 de outubro de 2020 (que prorroga os prazos para celebrar acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio e de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benef\u00edcios emergenciais);<\/p>\n<\/div>\n

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XVIII – art. 2\u00ba do Decreto n\u00ba 10.537, de 28 de outubro de 2020 (que altera o art. 154 do Regulamento da Previd\u00eancia Social e o art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 10.413, de 2 de julho de 2020, que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o per\u00edodo das antecipa\u00e7\u00f5es);<\/p>\n

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XIX – Decreto n\u00ba 10.538, de 3 de novembro de 2020 (que desobriga o conscrito dispensado do Servi\u00e7o Militar Obrigat\u00f3rio de participar da cerim\u00f4nia de juramento \u00e0 Bandeira Nacional, em car\u00e1ter emergencial e tempor\u00e1rio, durante a vig\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente da Covid-19);<\/p>\n<\/div>\n

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XX – art. 11 do Decreto n\u00ba 10.543, de 13 de novembro de 2020 (que disp\u00f5e sobre o uso de assinaturas eletr\u00f4nicas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e regulamenta o art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao n\u00edvel m\u00ednimo exigido para a assinatura eletr\u00f4nica em intera\u00e7\u00f5es com o ente p\u00fablico);<\/p>\n<\/div>\n

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XXI – Decreto n\u00ba 10.659, de 25 de mar\u00e7o de 2021 (que institui o Comit\u00ea de Coordena\u00e7\u00e3o Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19);<\/p>\n<\/div>\n

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XXII – Decreto n\u00ba 10.731, de 28 de junho de 2021 (que disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia da Covid-19);<\/p>\n<\/div>\n

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XXIII – Decreto n\u00ba 10.752, de 23 de julho de 2021.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong><\/p>\n

Avan\u00e7o de casos de gripe e da pneumonia geram alerta neste outono<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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