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Jundiaí publica decreto sobre fase emergencial

Medidas visam diminuir a circulação das pessoas e os casos de coronavírus

A partir de segunda-feira (15) todo o Estado de São Paulo entrarão na fase emergencial. Seguindo as medidas estabelecidas, Jundiaí publicou nesta sexta (12) um decreto com detalhes específicos sobre como os serviços vão funcionar nesta etapa mais restritiva.

A Prefeitura informa que a intenção é diminuir a movimentação das pessoas por causa do coronavírus e assim reduzir o número de casos, internações e mortes provocados pela doença. A fase emergencial vai até o dia 30 de março, desde que os índices apresentem queda significativa.

Veja quais são as mudanças:

Educação

  • Escolas da rede municipal de ensino: nas semanas de 15 a 19 de março, as aulas acontecerão de forma remota para todos os alunos. Para as famílias que não possuem acesso aos recursos tecnológicos para acessos as atividades remotamente, estão sendo entregues atividades impressas. As escolas receberão apenas os alunos que precisam fazer a alimentação. De 22 a 31 de março haverá antecipação das férias previstas para o mês de julho. As escolas estarão fechadas neste período. No dia 1º de abril será ponto facultativo e no dia 2, feriado de Páscoa.
  • Educação estadual e privada: recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.

Serviços

  • Transporte Coletivo: recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores da indústria, serviços e comércio. Os horários de entrada indicados são das 5h às 7h para profissionais da indústria, 7h às 9h para os de serviços e 9h às 11h para os do comércio.
  • Escritórios em geral e atividades administrativas: obrigatoriedade de teletrabalho (home office).
  • Hotelaria: proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.
  • Esportes: atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas.
  • Atividades religiosas: proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé.
  • Repartições de administração pública: obrigatoriedade de teletrabalho (home office), com exceção dos serviços públicos essenciais.

Comércio

  • Comércio de material de construção: Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).
  • Estabelecimentos comerciais (comércio em geral): somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
  • Restaurantes, bares e padarias: somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local.
  • Comércio de produtos eletrônicos: somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.
  • Serviços de Tecnologia da Informação: obrigatoriedade de teletrabalho (home office).
  • Supermercados: recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para irem ao trabalho (9h às 11h).
  • Telecomunicações: teletrabalho (home office) obrigatório para funcionários de empresas de telecomunicação.

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