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Atividades religiosas são liberadas pela Câmara de Jundiaí

Elas foram consideradas como serviço essencial e espera a sanção para retornarem

A Câmara Municipal de Jundiaí aprovou o projeto de lei, onde todas as atividades religiosas são serviços essenciais. Nesta terça-feira (13), ocorreu uma votação e por 17 votos a 1 houve a aprovação do funcionamentos de igrejas e outros templos religiosos, mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo.

Mas vale lembrar que a cidade, assim como todo o Estado estão na fase vermelha e nenhum local religioso pode fazer celebrações com presença de público. Os locais estão abertos, mas apenas para uma oração individual.

Só que com a decisão da Câmara de Jundiaí, estes espaços podem receber pessoas, desde que respeitada a capacidade máxima exigida e as regras sanitárias vigentes, como distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel.

A votação

O projeto é de autoria do vereador Antônio Carlos Albino (PL) e foi considerado inconstitucional pelo jurídico da Câmara. A iniciativa aguarda agora a sanção ou o veto do prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB).

O pedido não estava na pauta e gerou debate acalorado entre aqueles favoráveis, como Roberto Conde (PRB), Rogério Ricardo (DEM), Val Freitas e Madson Henrique (ambos do PSC), e quem é contrário porque entende que não é prerrogativa dos municípios decidir sobre isso.
Até por isso, Faouaz Taha e Paulo Sérgio Martins (ambos do PSDB) lembraram que juridicamente essa medida local não é possível. “O prefeito só pode alterar o que é mais restritivo em relação ao Plano SP. Vocês estão criando uma rota de colisão com a sociedade. O que é mais essencial, o comércio ou a fé que pode ser exercida em casa? Se votar favorável, virão os comerciantes aqui, com toda razão, porque também considero essencial. Isso é iludir o eleitorado”, disse Paulo Sérgio – único a votar contra o projeto.
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