Uma operação realizada nesta quinta-feira (14) pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento e Ministério Público de São Paulo mira um esquema de fraude fiscal que teria causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões no mercado de plásticos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Jundiaí e Itupeva, além de outros municípios paulistas.
Batizada de “Operação Refugo”, a ação investiga o uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais falsas, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio para reduzir ilegalmente o pagamento de tributos estaduais e federais.
Segundo as investigações, três grupos empresariais teriam utilizado pelo menos 60 empresas para gerar créditos tributários fraudulentos. O esquema beneficiaria empresas do setor plástico por meio da compensação irregular de impostos como ICMS, IPI, PIS, Cofins e Imposto de Renda.
As apurações apontam que as mercadorias eram comercializadas legalmente entre importadores, indústrias e recicladoras. Porém, paralelamente, empresas fictícias emitiam sucessivas notas fiscais sem validade para criar uma cadeia artificial de créditos tributários.
Além da fraude fiscal, investigadores identificaram movimentações financeiras suspeitas relacionadas à compra de imóveis, bens de luxo, pacotes turísticos, despesas pessoais e clubes náuticos.
Ao todo, a operação cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços ligados aos investigados. As diligências acontecem simultaneamente em 14 cidades do Estado de São Paulo, incluindo três endereços em Jundiaí e dois em Itupeva.
A ação conta com apoio da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Gaeco e das polícias Civil e Militar. Mais de 530 agentes públicos participam da operação.
Os materiais apreendidos passarão por análise para identificar o envolvimento dos investigados e possíveis crimes tributários, financeiros e de lavagem de dinheiro.
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