Comissão da OAB atua com instituições locais e a população sobre os Direitos da Saúde

Segundo a Organização Mundial da Saúde, muito além da ausência de doenças, ter saúde significa qualidade de vida, ou seja, bem-estar físico, mental e social. Com este conceito como princípio, a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Barretos, coordenada pela dra. Yandiara Maria Costa da Silveira, auxilia os advogados sobre a judicialização da saúde e também orienta a população sobre direitos da saúde.

Fazem parte da Comissão as advogadas dra. Bruna Roque Alves, dra. Tatiane Garcia e o membro colaborador, o biomédico e estudante do quarto ano do Curso de Direito, Gabriel Santos Minuncio.
Desde o início de sua atuação, a Comissão vem realizando projetos em parceria com instituições e serviços que acontece na cidade, como junto às Unidades de Saúde, em que é feito esclarecimento das principais dúvidas dos cidadãos: como ter o acesso à medicação de alto custo, à uma prótese, às fraldas, ao leite em pó, entre outros.

“Nossa comissão também realiza um trabalho em parceria com os alunos da Faculdade de Medicina de Barretos, levando orientação jurídica e ética sobre situações que eles podem enfrentar quando estiveram na prática médica. São trabalhados temas como o assédio moral, os atendimentos a vítimas violentadas, os atendimento de pacientes menores de idade, entre outros assuntos que são de extrema importância para formação destes profissionais da saúde”, enfatizou a dra. Yandiara.

Ainda de acordo com a advogada, para falar sobre um determinado tema em uma instituição, é feito antes um levantamento de dados com os profissionais. “Cito o Hospital de Amor e a Prefeitura de Barretos, em que temos parcerias para a realizarmos estes projetos. Com isso, levantamos quais são as principais necessidades do corpo clínico, dos enfermeiros, dos agentes de saúde e do público, para assim trabalharmos com estratégia os temas de maior demanda”, explicou.

A dra. Yandiara destacou a participação da Comissão em um importante evento recente, realizado pela Fundação da Associação dos Ostomizados e Incontinentes de Barretos. “É um marco para a população ostomizada do município, da região, e de todo o país, pois quanto mais associações comprometidas com essa luta, mais os direitos dos pacientes ostomizados serão validados e conquistados por eles. O paciente ostomizado é aquele que precisou passar por cirurgia para construir um caminho alternativo para eliminar a urina ou as fezes (conhecida como bolsinha de colostomia)”, contou.

A Dra. Yandiara ressalta o apoio da OAB com a entidade para valer os direitos dos pacientes ostomizados. “Conhecemos a associação por meio da Daniela Alves, uma mulher forte e sedenta pela garantia dos direitos dos ostomizados. A Daniela é membro da diretoria da instituição, e por ser uma paciente ostomizada sabe muito bem a luta diária pela garantia dos seus direitos e com os órgãos públicos. Contudo, identificamos a necessidade do apoio da OAB e demais instituições frente à luta dos ostomizados. Por isso, a nossa Comissão sempre estará de braços abertos para acolher e colocar em pauta os direitos dos pacientes ostomizados e até mesmo pessoas com outras enfermidades”, afirmou.

A Comissão da Saúde tem outros projetos em andamento e alguns para início neste segundo semestre do ano.

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