Casamentos crescem 15% em Barretos, após lei que reduziu prazos em cartório
A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano, trouxe importantes alterações no prazo para o casamento civil
Em julho, primeiro mês de vigência da lei federal que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio civil, Barretos registrou aumento de 15% no número de casamentos. O crescimento foi de 53, em junho, para 61 no mês seguinte, já com a norma em vigor.
No Brasil, a variação foi de 10%, conforme dados fornecidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os 7.749 Cartórios de Registro Civil.
Em setembro, Barretos teve 503 casamentos, número 3,1% maior que o verificado no mesmo período de 2021, quando foram realizados 488.
Se comparado com o auge da pandemia da Covid em 2020, quando os números desabaram, chegando a 397 celebrações em nove meses, o aumento é de 26,7%.
A nova lei federal, que entrou em vigor em julho deste ano, trouxe importantes alterações no prazo para o casamento civil. O prazo de emissão da habilitação de casamento, procedimento no qual os noivos apresentam a documentação, foi reduzido para até cinco dias. A medida já autoriza a realização do matrimônio.
Após a entrega do certificado de habilitação, o casamento pode ser feito em até 90 dias. Também se excluiu a necessidade da participação do Ministério Público no processo, salvo em caso de impedimento ao casamento. Para outubro, existe a previsão de lançamento de uma plataforma nacional para casamentos virtuais.
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