A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia agora é a proprietária definitiva do prédio da antiga Sociedade Beneficência Portuguesa. A posse se deu mediante homologação do Tribunal de Justiça do Estado, com parecer do Ministério Público, para a ação de usucapião, concedendo decisão favorável ao município.
Agora, com a homologação, o município acertou a aquisição do imóvel pelo valor total de R$ 2,3 milhões, de comum acordo com a Sociedade Beneficência Portuguesa, levando em conta todas as despesas decorrentes da necessidade de completo restauro do prédio, para preservação do patrimônio histórico, além dos reparos e manutenção a serem feitos tendo em vista a deterioração das estruturas internas e externas, que gerarão alta despesa.
O acordo, cujo pagamento será executado pela Prefeitura no início de novembro, prevê a transferência da propriedade ao município, que, após toda revitalização necessária, será utilizado pela Administração para novas atividades e serviços.
Para o prefeito Fernando Cunha, a posse definitiva é uma conquista que põe fim a um conflito jurídico de anos e que garante autonomia ao município sobre a destinação do prédio para os serviços públicos municipais e sua importante preservação histórica.
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