Economia

Primeiro lote de restituição do IR é liberado pela Receita Federal

Cerca de 4,1 milhões de pessoas poderão ter direito ao benefício. Saiba como

Nesta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2023. O pagamento deste lote será feito em 31 de maio, justamente a mesma data que encerra o prazo para o contribuinte entregar da declaração deste ano – e o valor a ser pago é o maior da história: R$ 7,5 bilhões a 4,1 milhões de pessoas.

Segundo a Receita, vão receber no primeiro lote do Imposto de Renda os contribuintes que têm prioridade legal: idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Saiba quem tem direito:

  • 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e;
  • 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Para saber se a sua restituição está disponível e se você será um dos contribuintes que receberão o lote em valor recorde no dia 31 de maio, acesse esta página da Receita (clique aqui) na internet, ou vá até a página principal da Receita Federal clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“.

A página também apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC.

Para quem já entregou, mas ainda não receberá a restituição neste primeiro lote, é importante ficar de olho no lote da restituição, mas não apenas para se programar para quando a grana cair. A consulta do Imposto de Renda é uma forma de acompanhar a situação da declaração para saber se há pendências ou se você caiu na malha fina.

Se a Receita Federal identificou alguma pendência no imposto de renda, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Acompanhar o processo é outra forma de fugir dos sustos ou do clássico hábito de gastar o dinheiro que ainda nem caiu na conta.

Para não correr esses riscos, acompanhe a seção especial Imposto de Renda 2023 que o Valor Investe criou e atualiza com frequência com tudo que você precisa saber para preparar a declaração.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar quando vai receber a restituição do imposto de renda, vá ao site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano do exercício da declaração (que é 2023) e a data de nascimento.

Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status da sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar é preciso CPF, código de acesso (que você mesmo tem de gerar) e senha.

O que acontece com quem perde o prazo para entregar a declaração?

Quem não fizer a declaração dentro do prazo pode receber multa mínima de R$ 165,74, variando de 1% a 20% do imposto devido por cada mês de atraso.

Mas declarar imposto de renda não é difícil. Por exemplo: para quem solicitar a restituição via Pix – desde que seja o número do CPF – ou fizer a declaração pré-preenchida entra na lista de prioridade para a devolução do dinheiro.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2023
  • 1º lote da restituição – consulta em 24 de maio e pagamento dia 31
  • 2º lote – 30 de junho
  • 3º lote – 31 de julho
  • 4º lote – 31 de agosto
  • 5º lote – 29 de setembro

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