Alesp aprova projeto de lei que proíbe venda de animais em pet shops e sites

A medida visa reforçar o foco na adoção responsável e no abandono zero

Carina Reifonas9 de agosto de 2023

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Alesp aprova projeto de lei que proíbe venda de animais em pet shops e sites. Crédito: Divulgação

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou uma votação histórica nesta terça-feira, 8, ao aprovar um projeto de lei que proíbe a comercialização de animais em pet shops e plataformas online, como Mercado Livre e OLX. A medida é parte de uma iniciativa para promover o bem-estar animal e garantir melhores condições para cães, gatos e pássaros.

O projeto também prevê a criação de um cadastro de criadores, que será supervisionado pelo governo do estado. A eficácia da nova regulamentação dependerá da sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), para entrar em vigor.

Segundo o projeto aprovado, a venda de animais só será permitida por criadores que possuam o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA). Isso significa que os criadouros precisarão operar em conformidade com as normas vigentes, garantindo o respeito e o bem-estar dos animais. O intuito é eliminar práticas inadequadas e assegurar que os bichos sejam tratados de forma adequada.

O deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP) é o autor do projeto de lei, que não apenas proíbe a venda, mas também veta a criação de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais similares. A medida visa reforçar o foco na adoção responsável e no abandono zero.

A aprovação deste projeto de lei marca um passo significativo em direção a uma abordagem mais ética e consciente em relação aos direitos dos animais no estado de São Paulo.