Governo estuda proibir uso de aposentadoria em sites de apostas

Ministério da Previdência Social planeja medida para impedir que benefícios sejam usados em "bets"; proposta ainda está em análise

Carina Reifonas2 semanas atrás

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O Ministério da Previdência Social está estudando uma alternativa legal para proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas. A medida, ainda em fase de avaliação, pode ser implementada “o mais rápido possível”, segundo o ministro Carlos Lupi.

Durante palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (29), o ministro Carlos Lupi afirmou que o governo busca uma maneira de evitar que benefícios da Previdência, como aposentadorias e pensões, sejam direcionados para jogos de apostas. Segundo Lupi, o objetivo é garantir que esses recursos, que têm subsídio do governo, sejam utilizados para a subsistência do beneficiário e não para financiar atividades de risco como as apostas.

Lupi também criticou o mercado de apostas, chamando-o de “sistema mafioso”, e comparou a possível proibição do uso de benefícios para apostas ao bloqueio de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC. Ele destacou que os bancos já possuem mecanismos para evitar transferências para sites de apostas, facilitando a fiscalização.

A equipe jurídica do Ministério da Previdência está analisando como a medida pode ser implementada, se por meio de uma portaria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou com a avaliação do Conselho Nacional da Previdência.