Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

O governo federal publicou nesta terça-feira (30) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. As datas constam na Portaria nº 11.460/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgada no Diário Oficial da União.

O cronograma vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e tem como objetivo facilitar o planejamento administrativo, sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos essenciais.

Ao todo, o calendário de 2026 reúne dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, incluindo datas tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também autoriza a observância de feriados estaduais (data magna) e municipais (aniversário da cidade), desde que estejam previstos em lei. Por outro lado, fica proibida a antecipação de pontos facultativos fora das regras estabelecidas pelo governo federal.

Outro destaque é a regulamentação da compensação de ausências por guarda religiosa, que poderá ser feita até o mês seguinte, mediante autorização da chefia imediata.

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado)
• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado)
• 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado)
• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 13h) 

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