O prefeito de Guarujá, Válter Suman permanece preso com o secretário de Educação, Marcelo Nicolau sob suspeita de envolvimento de desvio de dinheiro na Saúde. Mas de acordo com o documento do Tribunal Regional Federal (TRF), o prefeito seria o ‘suposto líder’ de um esquema de desvio de dinheiro na rede pública de saúde em meio ao enfrentamento da Covid-19. Ele seria o responsável pela organização criminosa.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal apuram os crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A decisão, expedida no dia 9 de agosto, autoriza o mandado de busca e apreensão, realizado nesta última quarta-feira (15). O documento estava sob sigilo de justiça. O mandado foi autorizado após uma investigação, que começou no início do ano.
De acordo com informações do documento, o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, é apontado no documento como um dos envolvidos, que estaria recebendo vantagens indevidas. Ambos políticos foram flagrados durante a ‘Operação Nácar, da Polícia Federal.
O Ministério Público do Estado de São Paulo apontou que haviam indícios de irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Guarujá e a Organização Social Pró-Vida, que era responsável pela administração da UPA da Rodoviária e 15 Unidades de Saúde de Família (Usafa). O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal e para a PF por envolver verba pública.
De acordo com o relatório preliminar no Tribunal de Contas da União (TCU), a OS e a empresa A.M. da Silva Administrativos firmou contratos com o município de Guarujá de valores que superam R$ 30 milhões. Uma parte desse montante teria sido recebido pelo Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19.
Esquema
A apuração da Polícia Federal começou a partir dos dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), onde foi identificado movimentação de dinheiro da Pró-Vida incompatível com o faturamento anual declarado. A empresa que teria recebido R$ 30 milhões são de Almir Matias da Silva, apontado como suposto operador financeiro da O.S.
A investigação levou em consideração as denúncias de Almir. Ele teria denunciado irregularidades ligadas ao prefeito depois que a prefeitura rompeu contrato com a instituição. Ele também é investigado como suposto operador financeiro das propinas pagas por empresas contratadas pelo município e é supostamente envolvido a uma facção criminosa.
No documento, é detalhado de que há indícios da existência de uma organização criminosa ‘supostamente liderada pelo prefeito Válter, com a participação de diversas pessoas, que vem causando prejuízos milionários ao erário municipal, envolvendo recursos federais’.
Segundo o documento, nove pessoas estão envolvidas no esquema, além da OS, de uma associação e uma empresa, que teria contratos irregulares. O prefeito de Guarujá, Válter Suman, é apontado como suposto líder de organização voltada para a solicitação e o recebimento de vantagens indevidas por meio das contratações feitas pela prefeitura.
Na denúncia, consta que Súman teria dívidas de campanha eleitoral com a OS, com a associação e uma empresa. A propina arrecadada seria direcionada ao prefeito, proporcionando o seu enriquecimento ilícito e formação de ‘caixa 2’ eleitoral. Já o secretário de Educação, Marcelo Nicolau, que também foi preso, receberia vantagens indevidas, assim como o prefeito.
Os desvios de recursos públicos também ocorriam por meio da manutenção de funcionários ‘fantasmas’. De acordo com a denúncia, uma delas é familiar do prefeito, contratada pela OS com salário aproximado de R$ 11 mil mensais. Por enquanto as defesas do prefeito e do secretário não se manifestaram.
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