Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026, nascidos em novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira (31) a quinta parcela do incentivo à frequência escolar. O pagamento também é destinado aos estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), que receberão a parcela correspondente pela aprovação em ciclos de formação e conclusão da educação básica.
Para ambos os grupos, é necessário ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. No entanto, o formato de pagamento para os estudantes de EJA difere do ensino médio regular. Os alunos da EJA poderão receber até quatro parcelas do incentivo-frequência, no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas por ano. Já os estudantes do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança que visa incentivar a permanência dos jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O calendário de pagamentos se baseia no mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos. Até 31 de agosto, as datas de pagamento foram as seguintes: nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto; março e abril, em 25 de agosto; maio e junho, em 26 de agosto; julho e agosto, em 27 de agosto; setembro e outubro, em 28 de agosto; e nascidos em novembro e dezembro, recebem em 31 de agosto.
Os beneficiários do programa também podem receber parcelas de matrícula de 2026 e incentivos de meses anteriores, caso as redes de ensino façam correções nos dados que impediam o recebimento. Para consultar informações sobre os pagamentos, os estudantes devem acessar a página dedicada ao programa Pé-de-Meia no site do Ministério da Educação, onde é necessário login na conta da plataforma Gov.br.
A participação no programa é automática para estudantes matriculados em escolas públicas e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para 2026, as famílias dos estudantes devem ter o cadastro ativo até 7 de agosto de 2026 e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa. Os alunos devem ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa já beneficiou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todos os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa através da seção de Perguntas Frequentes no site do MEC. Para atendimento, é possível utilizar o canal Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.
