TSE aguarda manifestação do MP antes de avaliar recurso de Garotinho
TSE espera parecer do MP sobre desistência de Garotinho, que pode levar à anulação de seus votos e declarar Douglas Ruas eleito no primeiro turno
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre a solicitação do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) de desistir de um recurso apresentado à corte. Com o parecer da procuradoria em mãos, o ministro decidirá o futuro da questão.
Essa situação está diretamente relacionada à possibilidade de Douglas Ruas (PL) ser declarado como o vencedor no primeiro turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro.
Na última sexta-feira (2), antes da votação, o ministro já tinha se posicionado, afirmando que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados válidos, devendo ser classificados como anulados sub judice.
A inelegibilidade de Garotinho se deve a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018, de acordo com a Justiça Eleitoral do Rio.
No início da tarde de hoje, a defesa de Garotinho protocolou a desistência do recurso contra a decisão do ministro.
A partir desse momento, caberá ao ministro Marques analisar o pedido de desistência ou levar o caso para uma avaliação definitiva do plenário do TSE.
Se a solicitação for acolhida, os votos de Garotinho poderão ser anulados definitivamente.
Isso levaria a uma nova totalização dos votos, permitindo que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proclame Douglas Ruas como eleito no primeiro turno.
Com a nova contagem, Ruas teria mais de 50% dos votos válidos, que é o critério essencial para um candidato ser declarado vencedor na primeira volta.
No primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o que equivale a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) conquistou 3.706.984 votos válidos, ou 42,76%. Garotinho, que teve 274.411 votos (3,17%), já tinha sua candidatura barrada, mas seu nome permaneceu na urna por conta da decisão do TRE-RJ ter sido tomada após o encerramento do sistema da urna eletrônica.
