O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, criado para apoiar a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão anterior, em caráter provisório, Kassio havia determinado a suspensão do canal, que conta com mais de 3,4 milhões de pessoas, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Alega-se que o canal teria sido criado para disseminar informações enganosas acerca de matérias como o cancelamento do Programa Bolsa Família e a redução do valor das aposentadorias.
A legalidade do canal já estava sendo discutida judicialmente no TSE. O advogado de Bolsonaro solicitava não apenas a suspensão do canal, mas também a cassação do mandato do deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), o criador da plataforma.
Decisões em jogo
Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, requisitou que a campanha de Lula apresentasse informações complementares, mas não sustentou a suspensão do canal, o que foi um ponto de controvérsia na decisão de Kassio. O entendimento do presidente do TSE era que o canal estava propagando alegações que já haviam sido classificadas como “inverídicas” pelo tribunal, incluindo rumores sobre Flávio querer remover o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Reagindo à suspensão, Janones afirmou em um vídeo publicado em suas redes sociais que “a censura já começou”. Ele ressaltou que o “Exército do Lula” foi fundado para mobilizar e instruir eleitores no segundo turno das eleições presidenciais, agendado para o dia 25 de outubro.
Lula, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), também criticou a decisão e questionou a imparcialidade em relação à sua candidatura. O ex-presidente anunciou que o PT entrará com uma ação judicial contra a suspensão, afirmando: “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”.
Timing polêmico
Na sua análise, o corregedor ressaltou que o pedido da campanha de Flávio para revogar o canal foi protocolado apenas 41 minutos após sua própria decisão de solicitar informações adicionais sobre as alegações feitas. Em sua observação, ele destacou que documentos essenciais apresentados por Flávio não estavam anexados ao processo sob sua relatoria, complicando ainda mais a situação.
O tema gerou uma polarização significativa no cenário político, com a expectativa de que a decisão final sobre o canal “Exército do Lula” seja debatida no plenário do TSE.
