O candidato Flávio Bolsonaro (PL) está em meio a intensos debates sobre seu projeto de “tesouraço” nas despesas públicas, iniciativa que se inspira na austeridade imposta por Javier Milei na Argentina. A proposta ainda carece de detalhes específicos, o que tem gerado controvérsias, especialmente em relação à segurança das aposentadorias e dos programas sociais.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário, tem cobrado explicações de Flávio quanto aos impactos dessa política, enquanto o senador do PL reiterou que não pretende promover cortes sobre as aposentadorias ou benefícios sociais.
A desindexação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo se destaca entre as apostas de mercado para cortar gastos governamentais. Se essa medida for implementada, ela irá restringir os aumentos apenas à inflação, eliminando ganhos reais, em contraste com a atual regra que assegura aumentos de até 2,5% acima da inflação.
Daniella Marques, economista e coordenadora da equipe econômica da campanha de Flávio, confirmou que as políticas de Milei são vistas como exemplo positivo. “Vamos usar como inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, afirmou Daniella em evento realizado em setembro, como reportado pela revista Exame.
Entre as mudanças promovidas por Milei, uma delas será a eliminação da moratória previdenciária, que entrará em vigor em março de 2025. Essa decisão resultou em uma drástica queda no número de novos aposentados, passando de 213,9 mil no primeiro semestre de 2024 para 99,6 mil no mesmo período de 2026, uma perda de 53% segundo os Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) da Argentina.
Milei e a Contenção nas Aposentadorias
Em sua gestão, Milei também reformulou o cálculo das aposentadorias com um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) em março de 2024, que estabeleceu que os reajustes agora são baseados exclusivamente nos índices de inflação. Anteriormente, a fórmula combinava 50% de variação salarial com 50% da arrecadação da Previdência.
O Centro de Economia Política da Argentina (Cepa) apurou que essa alteração levou a uma redução de 21,6% no piso mínimo das aposentadorias, que, se a fórmula anterior tivesse sido mantida, seria substancialmente maior em 2026.
Luciano González Etkin, advogado e especialista em seguridade social, destaca que desde 2018 as aposentadorias vêm perdendo poder aquisitivo. “Com a suspensão da fórmula que garantiam crescimento real, o governo Milei acaba por consolidar a perda do poder de compra das aposentadorias, relegando-as a um patamar muito baixo”, comentou.
Impacto nas Aposentadorias e Medicamentos
Outra medida controversa do governo Milei foi a redução de subsídios para medicamentos através do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami). Desde dezembro de 2024, apenas aposentados com renda mensal de até 1,5 vezes o benefício mínimo têm acesso a medicamentos gratuitos, o que gera uma pressão e insatisfação entre os aposentados, levando a protestos frequentes em Buenos Aires, conforme relatado por González Etkin.
“Eles estão em uma situação muito precária e preocupante, vivendo com cerca de 30% do que seria necessário para um padrão mínimo de dignidade. É uma situação desumana para os aposentados”, alertou o advogado.
Vetos de Milei e Consequências
Frente à crescente pressão popular, o Congresso argentino aprovou três projetos em 2024 e 2025 que buscavam melhorias nos valores das aposentadorias, mas todos foram vetados integralmente por Milei, que alegou falta de recursos.
Recentemente, em outubro, o valor mínimo da aposentadoria foi ajustado em apenas 1,66%, alcançando $ 505.748,51 pesos, aproximadamente R$ 1.662, considerando um bônus de 70 mil pesos para os aposentados com rendimentos mais baixos. Essa quantia, segundo a organização Espaço Gerontovida, cobre apenas 25% das necessidades básicas mensais de um idoso, estimadas em $ 2.090.646.
