Economistas alertam que cortes em gastos públicos comprometerão serviços sociais essenciais

Especialistas alertam que um corte significativo nos gastos públicos no Brasil, que mantenha intactos os programas sociais e os aumentos do salário mínimo, pensões e aposentadorias, é praticamente impossível.

Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, revelou à Agência Brasil que cortes expressivos, como os R$ 200 bilhões discutidos durante a campanha presidencial, impactariam diretamente as áreas sociais.

“Aproximadamente 90% do gasto primário federal é obrigatório: inclui Previdência, Benefício de Prestação Continuada (BPC), despesas com pessoal, e recursos destinados à saúde e educação, assim como o Bolsa Família. O que resta, as despesas discricionárias, representa pouco mais de R$ 200 bilhões”, detalhou.

As despesas discricionárias, que representam a margem para o governo manobrar, abrangem investimentos e custeio de universidades, hospitais federais e a Polícia Federal. Segundo Bastos, até mesmo um corte de R$ 200 bilhões que preserve os benefícios sociais poderia eliminar virtualmente todas as outras despesas.

A professora Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), também enfatiza que os cortes no orçamento público inevitavelmente afetariam a área social.

“As políticas sociais, que serão severamente comprometidas, geram um efeito multiplicador na renda e no emprego que se perderá”, apontou Mollo, ressaltando que as despesas públicas são fundamentais para o estímulo econômico. Ela acrescentou que, com as elevadas taxas de juros praticadas no Brasil, os cortes orçamentários provocariam uma retração na economia.

Após defender um “tesouraço” inspirado pelo governo de Javier Milei, que implementou cortes severos em setores como saúde e educação na Argentina, o candidato Flávio Bolsonaro garante que não reduzirá os programas e benefícios sociais, caso seja eleito.

Por outro lado, a equipe de Lula sugere que ajustes fiscais são necessários, mas com um enfoque gradual ao longo de um potencial quarto mandato.

Bruno Moretti, Ministro do Planejamento, aposta em transformar um déficit de 0,5% do PIB em um superávit de 1,5% até 2030. “Queremos desacelerar despesas obrigatórias, equilibrando os direitos da população com a manutenção da saúde fiscal”, declarou.

Corte de 1,5% do PIB

A coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, anunciou um plano que inclui um ajuste de 1,5% do Produto Interno Bruto, o que corresponderia a cerca de R$ 190 bilhões, considerando a estimativa do PIB para 2025, conforme relatado em uma entrevista em agosto deste ano.

Luiz Inácio Lula da Silva alerta que tal “tesouraço” pode prejudicar aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários de programas sociais, uma acusação que Flávio nega.

“Não farei economia em detrimento de quem mais precisa, das pessoas mais vulneráveis do Brasil”, reiterou o candidato do PL.

Supersalários e Desperdícios

A campanha de Flávio Bolsonaro tem defendido que os cortes devem se restringir a supostos privilégios no funcionalismo público, como supersalários e outras despesas da máquina pública. O candidato também propõe ampliar ações contra fraudes.

Porém, segundo Pedro Paulo, essas despesas somam algumas bilhões de reais, mas não são suficiente para alcançar a meta de centenas de bilhões.

“Supersalários e adicionais acima do teto são uma questão de justiça, não de orçamento. Eliminar ministérios pode reduzir custos administrativos, mas o verdadeiro investimento está nos programas que eles gerenciam”, observou.

O economista da Unicamp acentua que a única maneira de realizar cortes de 1,5% a 2% do PIB é através de reduções em despesas obrigatórias ou alterações nos cálculos de reajuste dos benefícios atuais.

“Ninguém perderá o benefício atual, mas pode não receber o reajuste de amanhã. O aposentado que ganha um salário mínimo poderá perder o ganho real que obteve desde 2023, o que equivale a uma reforma previdenciária sem votação”, ponderou.

Juros Sob Pressão

O combate ao crescimento dos gastos públicos é uma das principais demandas do mercado financeiro, que argumenta que as despesas contribuem para a pressão sobre a dívida pública e comprometem a sustentabilidade das contas do Estado brasileiro.

Pedro Paulo Bastos alertou que o elevado custo dos juros, que consome cerca de R$ 1 trilhão anualmente, é o principal fator que pressiona o déficit público. Em setembro, o Brasil registrou as maiores taxas reais de juros do mundo, conforme a consultoria Moneyou.

“O setor público apresenta um déficit de 0,6% do PIB, enquanto os juros consomem 8,9%. Reduzir 1,5% do PIB dos beneficiários de aposentadorias e do Bolsa Família, enquanto se paga 8,9% àqueles que têm títulos públicos, não é ajuste, mas uma escolha de quem vai pagar”, impactou.

Arcabouço Fiscal

No início do atual governo de Lula, foi implementado o Novo Arcabouço Fiscal, que limita o crescimento das despesas em função da receita. O candidato à reeleição promete manter essa estrutura, que, segundo seu plano de governo, “controlou o crescimento das despesas sem comprometer políticas sociais e possibilitou uma redução significativa do déficit primário”.

A campanha de Flávio, por sua vez, propõe uma reformulação do arcabouço fiscal, com foco na “estabilização e redução da dívida pública” para alcançar superávits primários e controlar o crédito subsidiado. “A meta é garantir a estabilidade e então a queda da relação Dívida/PIB o mais rápido possível”, afirma o documento oficial da campanha do PL.