A 1ª Vara Federal de Porto Alegre ordenou à Meta que restabeleça, em um prazo de 48 horas, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas de forma abrupta. Entre as contas afetadas estão as do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todas ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além da conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).
O bloqueio ocorreu no dia 6 de outubro, pouco depois das contas publicarem convites para assembleias universitárias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse movimento levou as entidades a alegarem um ato de censura por parte da Meta, uma vez que as contas foram derrubadas sem aviso prévio ou justificativa.
Com a finalidade de contestar essa decisão, o Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS, ajuizou uma ação civil pública contra a empresa de tecnologia. No texto da ação, o MPF argumenta que a suspensão das contas prejudica a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Embora a justiça tenha se posicionado a favor do restabelecimento das contas, elas permaneciam suspensas até o final da tarde de sábado (17).
IA Seletiva em Foco
No dia 14 de outubro, a campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários da inteligência artificial do WhatsApp, plataforma também pertencente à Meta, relatarem restrições na criação de conteúdos sobre Lula, em contraste com a permissão para imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A mesma ação aponta limitações na entrega de postagens nas plataformas da Meta, incluindo Facebook e Instagram. Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a determinação do ministro Marco Aurélio Belizze, que proíbe a Meta de realizar tais restrições, visando garantir a isonomia entre os candidatos ao cargo presidencial.
Até o momento, a Meta não se manifestou sobre as decisões judiciais e as contestações registradas. A Agência Brasil permanece aberta para quaisquer esclarecimentos.
