A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, decidiu não criar um canal dedicado para receber e tratar denúncias de ameaças e violências digitais direcionadas a jornalistas e veículos de comunicação. A recusa surgiu após um pedido formal do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca monitorar e apoiar investigações envolvendo comunicadores.
O Observatório manifestou preocupação com os “recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições enfrentados por jornalistas e veículos de comunicação” ao solicitar um canal específico. No entanto, a Meta alegou que a criação desse recurso implicaria em “nova complexidade técnica, jurídica e operacional”.
De acordo com a nota do Observatório, a Meta justificou que a implementação desse canal representaria a “assunção de novas obrigações regulatórias”. A empresa também destacou que o processo para avaliação do pedido demandaria um tempo considerável, dado a complexidade do assunto, e concluiu que seus canais existentes já são adequados para todos os usuários.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria da Meta, mas a empresa optou por não comentar a questão.
Violência Digital Contra Jornalistas
Um relatório recente das secretarias de Justiça (Senajus), de Direitos Digitais (Sedigi) e de Políticas Digitais (Spdigi) do Ministério da Justiça revelou que 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação foram registrados durante o primeiro turno das eleições, conforme dados da Coalizão em Defesa do Jornalismo.
Além disso, a organização CTRL+Z coletou 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, que incluíram bloqueios e remoções sem justificativas apropriadas.
As secretarias enfatizaram que a situação expõe “duas ameaças ao debate público: a crescente violência contra quem produz informação e a falta de transparência nas decisões que podem restringir a circulação dessas informações, impactando o legítimo exercício da liberdade de expressão.”
O texto divulgado pelo ministério ressalta a urgência de estabelecermos “mecanismos específicos e permanentes de proteção a jornalistas e comunicadores no ambiente digital”, especialmente fora do período eleitoral. Eles afirmam que os canais gerais da Meta e a colaboração com a Justiça Eleitoral não substituem a necessidade de um sistema de proteção eficaz contra situações imediatas de violência.
As autoridades também sublinharam que os ataques e impedimentos ao trabalho jornalístico “ultrapassam a esfera individual e podem comprometer o direito da sociedade à informação”.
