Um protesto em Brasília, realizado por cerca de 100 pessoas nesta sexta-feira (23), criticou a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. A medida atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro.
Os manifestantes se reuniram em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Mendonça ocupa o cargo de vice-presidente. Além da suspensão do impulsionamento, o ministro determinou que a campanha não pode contratar novas promoções do vídeo, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada impulsionamento realizado.
A menção à menina Ana Clara, que foi morta em 2021 em Niterói, Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um policial militar, é central no vídeo. Nele, a campanha de Lula destaca que, durante seu mandato, Flávio Bolsonaro defendeu o acusado. Em um debate na TV Band, o senador se manifestou sobre o caso, afirmando que a advocacia não deve ser criminalizada e que o acusado não pode ser considerado culpado antes do julgamento.
Reação ao ato
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, afirmou que a decisão de Mendonça representa “censura”.
“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para garantir que a justiça prevaleça nesse caso.”
Maria das Neves lamentou que a decisão tenha sido proferida no último dia útil antes da votação, o que, segundo ela, justifica a mobilização nas ruas. “É por isso que estamos aqui hoje.”
Argumentos do ministro
No texto da decisão, André Mendonça argumenta que o conteúdo do vídeo não caracteriza uma promoção da candidatura de Lula, mas sim uma crítica ao candidato adversário. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário”, explicou.
O ministro também ressaltou que a presença do depoimento da mãe de Ana Clara, Cristiane Gomes da Silva, não garante autorização para o uso do material no impulsionamento. Ele acrescentou que “a circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado.”
