Entidades Incentivam Votantes Domésticas a Reportar Assédio Eleitoral

Leandra Lacerda, 52 anos, viveu na pele a pressão de patrões durante períodos eleitorais. A empregada doméstica, que começou a trabalhar aos 11 anos, relata que já foi alvo de gritos e imposições para votar em candidatos escolhidos por seus empregadores. “Eu trabalhava numa residência. E a empregadora gritava comigo para votar em um candidato”, disse.

Com quatro décadas de serviços prestados em diversos lares, Leandra se acostumou a lidar com imposições e denúncias de assédio em seu ambiente de trabalho. “Recebi muito assédio eleitoral por parte dos patrões nesses últimos três períodos de votação”, afirma, destacando a necessidade de dar um basta a essas violências. Atualmente, ela ocupa o cargo de secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e se dedica a incentivar suas colegas a denunciarem abusos.

Campanha contra o assédio

Na última semana, a Fenatrad lançou a campanha “Não passaremos pano” em parceria com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. O objetivo é conscientizar sobre as diversas formas de violência enfrentadas por trabalhadoras domésticas no Brasil, incluindo o assédio eleitoral.

“A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, observou Leandra, que aponta o informalismo do trabalho doméstico como um espaço de solidão e invisibilidade. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência, como assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, complementa, destacando sua atuação na cidade de Chapecó (SC).

Reconhecendo o assédio eleitoral

O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades no Ministério Público do Trabalho (MPT), explica que o assédio eleitoral se caracteriza pelo uso da autoridade do empregador para constranger e influenciar as escolhas políticas do empregado. Situações como a exigência do título de eleitor ou informações sobre a zona eleitoral são exemplos claros dessa prática.

O procurador ressaltou que denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público do Trabalho, tanto pela internet quanto presencialmente em suas procuradorias. “É fundamental que essas trabalhadoras guardem mensagens, áudios e outros registros que comprovem a pressão. Elas podem também solicitar a preservação do sigilo de suas identidades”, orienta.

Desigualdade e vulnerabilidade

A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos pontua que não há democracia plena quando uma trabalhadora doméstica precisa escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego. A diretora da entidade, Jéssica Miranda, afirma que “no trabalho doméstico remunerado, o assédio eleitoral é especialmente grave porque ocorre dentro dos lares, dificultando a fiscalização e exacerbando desigualdades de classe, gênero e raça”.

“O poder de contratar uma trabalhadora não dá a ninguém o direito de controlar suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e a democracia precisa ser respeitada dentro das residências”, enfatiza Jéssica.

Testemunhos de assédio

Jéssica se baseia em histórias de trabalhadoras como a maranhense Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, que começou no trabalho rural desde os 10 anos e, ao longo de sua trajetória, enfrentou pressões para votar em candidatos vinculados às famílias para as quais trabalhou. “Na época, não me dei por conta da gravidade da situação”, recorda.

Hoje, Maria enfatiza a importância do voto livre e alerta as trabalhadoras mais jovens sobre os riscos de se sentirem pressionadas a votar. “Tem pessoa que vota por medo de perder o emprego”, compartilha.

Ambiente de trabalho e proteção

Igor Gonçalves reafirma que o MPT tem mecanismos de investigação para proteger as trabalhadoras e punir os responsáveis por assédio eleitoral. “Essas mulheres estão especialmente vulneráveis, pois atuam em um ambiente de isolamento e dependência econômica”, destaca, lembrando que a Lei 9.029, de 1995, protege os trabalhadores de discriminações.

Até agora, cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral foram registradas, e a expectativa é que esse número aumente até o próximo domingo, dia das eleições.