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Edital para contratação de OS está suspenso

Anúncio foi dado pelo prefeito de Santos durante live

Em mais uma live nas redes sociais para anunciar as próximas medidas da Prefeitura de Santos, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa suspendeu o edital que permitia a contratação e a atuação de organizações sociais (OS) nas escolas municipais especiais. Nestes locais ocorrem o ensino e também os tratamentos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A publicação havia sido divulgada no início de dezembro e previa que o atendimento em sala de aula fosse feito por equipe composta de coordenador, supervisor técnico e técnico em enfermagem, além do Profissional de Apoio Escolar Inclusivo (Paei), a fim de auxiliar nas atividades escolares em geral, propostas pelo professor regente de classe e orientação do professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) a partir de 2021.

Mas diversos profissionais da área de educação especial fizeram uma enorme pressão discordando das medidas que podem surgir, especialmente por causa de um procedimento de terceirização. Assim, o chefe do Executivo disse que os professores que trabalham como mediadores não serão afetados e podem escolher outras funções. “Vamos seguir nesse caminho. Estamos retirando o edital para afastar dúvidas e aprimorá-lo”, disse o prefeito.

A repercussão da OS

Pais e professores realizaram um protesto no último sábado (5). eles alegaram que a vinda da organização social nas escolas de ensino especial seriam o início de um processo de terceirização. O Sindicato dos Servidores Públicos apoiou a manifestação.

O protesto aconteceu na Praça das Bandeiras, no Gonzaga e eles pediam que o edital do chamamento da OS fosse revogado. Este trabalho, hoje, é feito por professores da rede municipal que, no contraturno, fazem este trabalho e recebem à parte por ele. A prefeitura planejava contratar, por meio de uma organização social, equipes voltadas a esse trabalho. Pais e professores refutaram o argumento de que o serviço melhoraria com a mudança.

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