Cidades da Baixada ainda precisam de recursos para obras nos morros
Há um ano o temporal provocou deslizamentos que mataram 45 pessoas
Passado um ano da tragédia nos morros da Baixada Santista, onde 45 pessoas morreram, as cidades de Guarujá, Santos e São Vicente ainda precisam de recursos para a conclusão das obras nos locais afetados. Segundo as prefeituras, até o momento foram investidos 74,8 milhões para as construções de barreiras e canalização. Mas ainda é necessário R$ 76,5 milhões para que tudo seja concluído.
Na noite do dia 2 de março, um temporal caiu nestes municípios com grande intensidade e ela se estendeu por toda a madrugada e até o começo da manhã do dia seguinte. Deslizamentos de terra aconteceram nos morros e levaram várias casas e mataram 45 pessoas.
Além disso também ocorreram diversos alagamentos nas ruas e avenidas, além de danos nas linhas de ônibus, além de outros veículos. O temporal também causou quedas de barreiras nas rodovias Anchieta, Cônego Domênico Rangoni, Rio-Santos e Guarujá-Bertioga. Todas elas precisaram ser interditadas. As buscas pelos desaparecidos levaram 15 dias, quando a última vítima foi encontrada pelo Corpo de Bombeiros.
Guarujá
Em Guarujá, as fortes chuvas provocaram deslizamentos nos morros Barreira do João Guarda, Bela Vista (conhecido como Macaco Molhado), Cachoerinha, Engenho e Vila Baiana. No total, 34 pessoas morreram, além de 1,2 mil famílias ficarem desalojadas ou desabrigadas devido ao temporal.
De acordo com informações obtidas junto à Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), uma semana após os deslizamentos, o município solicitou R$ 77 milhões ao Governo Federal para obras de restabelecimento dos pontos afetados e limpeza.
Mas no pedido, só foram repassados R$ 20,5 milhões, para uso específico no chamado Plano de Resposta Rápida, que compreende serviços de limpeza e correção de estragos. Cerca de R$ 17 milhões da verba recebida foram designados para limpeza e remoção de sedimentos provenientes do escorregamento das encostas dos morros da Barreira, Vila Baiana, Engenho e Cachoeira.
Os R$ 3,5 milhões remanescentes foram usados para limpeza de vias públicas, restauração de unidades de saúde deterioradas pelos impactos das chuvas torrenciais e remoção do entulho de casas que desabaram com o deslizamento de terra.
Só que até agora, segundo a Prefeitura de Guarujá, são esperados R$ 44 milhões para obras estruturantes de contenção de encostas e prevenção de novos deslizamentos. Este serviço foi executado no Morro do Macaco Molhado. Lá, foram investidos R$ 25 milhões, sendo R$ 23,5 milhões repassados pelo Governo do Estado e o restante proveniente do Tesouro Municipal.
Santos
Os estragos em Santos durante as fortes chuvas de março do ano passado foram registrados em todos os morros do município, segundo a prefeitura. Na cidade, oito pessoas morreram. Os familiares e pessoas desalojadas foram abrigadas em unidades municipais.
As famílias dessas áreas estão no planejamento da Política Habitacional do município. Um exemplo de atendimento específico para essa demanda de áreas de risco dos morros é o Conjunto Habitacional Santos ‘R’, na Nova Cintra, que atendeu 128 famílias. Mas a promessa é que ainda este ano, atenderá outras 198.
Além disso, o Plano de Governo de 2021/2024 prevê a construção de 3 mil unidades habitacionais para a diminuição do déficit habitacional do município. Mas a prefeitura diz que a Defesa Civil realiza vistoria e monitora constantemente as áreas afetadas pelas chuvas do ano passado, e os pontos de maior risco já foram interditados e desocupados. O órgão apontou os locais para a execução de obras emergenciais, drenagem, contenção de encostas, entre outros serviços.
Andamento das obras
Nos pontos mais críticos, localizados em cinco morros, 11 obras já foram concluídas: Monte Serrat, Nova Cintra, Penha, Santa Maria e São Bento. Esses serviços tiveram investimento de R$ 19,3 milhões. A administração municipal destaca que são intervenções complexas, realizadas em áreas de grande extensão.
Para as obras já concluídas, a prefeitura recebeu, por meio de convênios, R$ 14.882.983,18 do governo estadual e R$ 2.279.385,18 do Governo Federal. Houve o investimento de R$ 2.158.422,24 de recursos municipais.
Outras 12 obras estão em execução em sete morros: Boa Vista, Fontana, Monte Serrat, Pacheco, Penha, Santa Maria e São Bento. As intervenções somam R$ 20 milhões. Seguindo o planejamento para as 12 obras em execução, a prefeitura deve investir R$ 14.409.097,44 com recursos próprios, e deverá contar com verbas de R$ 2.706.894,87 do Governo Federal e R$ 2.907.562,95 do Governo do Estado.
São Vicente
Em 3 de março de 2020, a Defesa Civil de São Vicente registrou deslizamentos nos morros do Itararé, Barbosas, Ilha Porchat, Voturuá e Parque Prainha. Neste último, foram registrados duas mortes e sete moradias foram interditadas. Onze pessoas foram atendidas pela assistência social, sendo três adultos e oito crianças. Na data do ocorrido, foi oferecido abrigo municipal, mas as famílias optaram por ficar em casas de vizinhos.
As áreas consideradas de risco na cidade são Morro do Asa Delta, Bananal, Carrefour, Clube Itararé, Japuí e Parque Prainha. O município está em busca de recursos para solução deste problema, por meio de projetos técnicos já em fase de elaboração.
O investimento em obras de contenção no último ano foi de cerca de R$ 10 milhões. O Governo Federal concedeu recurso de R$ 7,6 milhões para reconstrução das encostas no Morro do Barbosas e no Parque Prainha. A obra de contenção no Parque Prainha foi iniciada em setembro de 2020 e em janeiro de 2021 se encontrava paralisada devido à necessidade de readequação do projeto.
Os trabalhos foram retomados no início do ano e têm previsão de término ainda neste mês, podendo sofrer atrasos em razão das chuvas. Além disso, está sendo feita a atualização do Plano Municipal de Redução de Risco, estudos geológicos e geotécnicos, que deem embasamento para o correto dimensionamento de obras de contenção, projetos e drenagem.
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