Censo 2021 não será realizado no Brasil
O Orçamento de 2021 não está com recursos para a realização da pesquisa
Neste ano não será feita a realização do Censo Demográfico. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (23) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A alegação é porque não há recursos para a realização da pesquisa.
O Orçamento 2021 foi sancionado, mas com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). Foram vetados, por exemplo, R$ 7,9 bilhões em despesas facultativas (discricionárias) do Executivo. Também houve vetos a emendas parlamentares, sendo R$ 10,5 bilhões do tipo emenda de relator e R$ 1,4 bilhão de comissões do Congresso. No entanto, segundo a colunista do G1, Ana Flor, foram preservados R$ 17 bilhões em emendas.
Na tramitação do Orçamento no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam cortado os valores destinados ao Censo, de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. Com o adiamento da pesquisa de 2020 devido à pandemia de Covid-19, o dinheiro foi usado no combate ao coronavírus, como mostra o vídeo abaixo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, já havia informado, em nota divulgada em março, que o corte já previsto no projeto do Orçamento inviabilizava a realização do Censo em 2021. Por conta disso, o IBGE suspendeu, no começo de abril, a realização das provas dos concursos para contratação de recenseadores.
Censo estava sendo elaborado desde 2020
Segundo o IBGE, a proposta original encaminhada ao Congresso Nacional no ano passado previa R$ 2 bilhões para a realização do Censo 2021. O IBGE destacou no artigo que está, desde 2020, se preparando para realizar o Censo Demográfico. Além disso, fez a inovação no aprimoramento das formas de trabalhar em razão das adversidades relativas à pandemia.
“Além de ser um instrumento fundamental para o pacto federativo e a calibragem da democracia representativa, a contagem da população permite a determinação dos públicos-alvo de todas as políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal”, dizia o artigo.
“Para destacar o caso mais em evidência, o da pandemia, o Censo Demográfico permitirá detalhar a população em risco (por idade e sexo) para campanhas de vacinação, destacando as condições de infraestrutura domiciliar e arranjos domiciliares que favorecem maior ou menor difusão do contágio”, afirmou a direção do IBGE.
“Além disso, as condições de superação e recuperação no período pós-pandêmico serão também calibradas por estes dados.” O IBGE explicou ainda, à época, que os dados de população do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios, com impacto significativo nos orçamentos públicos.
“Em 2019, do montante total cerca de R$ 396 bilhões que foram transferidos pela União a estados e municípios, cerca de R$ 251 bilhões (65% do total) foram transferências que consideraram dados de população”, afirmou.
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