O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga (SSPMB), acionou a Justiça e entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura. O pedido é que haja a imediata suspensão das aulas presenciais no município. Elas foram retomadas na segunda-feira (24), em sistema híbrido.
As aulas acontecem de forma híbrida, ou seja, online e presencial, mas respeitando a capacidade máxima de ocupação para cada classe. A Prefeitura de Bertioga disse que investiu em máscaras, álcool em gel e outras medidas necessárias, como demarcação, conforme os protocolos sanitários. Todas essas medidas estão presentes em todas as salas, corredores, pátio e banheiros.
Só que o sindicato entrou com ação civil pública e pede que o município se abstenha de realizar qualquer atividade presencial com convocação dos servidores públicos municipais da Educação enquanto não houver a vacinação em massa destes profissionais, sejam professores, ou todos os outros envolvidos nas atividades, como merendeiras e coordenadores.
Os motivos para a ação judicial
De acordo com o presidente do Sindicato, Jorge Guimarães do Santos, de 47 anos, a categoria não é contra a retomada das aulas presenciais. Mas ele espera a garantia de que todos os profissionais possam trabalhar com segurança.
“O retorno agora, onde a maioria dos professores não foi vacinado, é perigoso. Isso é muito grave. O pessoal está trabalhando com medo. A gente não sabe onde se contamina a partir do momento que saímos de casa. A gente que segurança para o servidor, a certeza de que todos estejam vacinados para o retorno das aulas presenciais, e não só uma pequena porcentagem”, disse.
Ainda segundo Jorge, caso a Justiça não atenda à solicitação, o Sindicato exige uma indenização aos servidores públicos municipais ligados à Secretaria Municipal de Educação que tenham sido ou venham a ser obrigados a comparecer às escolas até o fim do estado de calamidade pública em Bertioga. A indenização também cabe às famílias destes profissionais, caso eles venham a se infectar e morrer por conta da doença.
“A gente tem que começar a responsabilizar todos os envolvidos nisso caso alguém morra. Na hora que o funcionário se infecta, ninguém assume essa responsabilidade”, relatou. Ele ainda explicou que, desde junho de 2020, 14 servidores públicos já morreram, sendo que quatro eram da área da Educação.
Segundo o presidente, além dos professores, as crianças também podem ser vetores do vírus, contraindo na escola e infectando toda a família. Ele ressalta que, principalmente, em unidades de educação com berçários e maternal I, é impossível não ter contato físico.
“Nós não somos contra o retorno, só queremos a garantia de que todos os profissionais estejam vacinados para voltar com segurança. Queremos proteger a vida”, conclui.
A categoria aguarda a decisão da Justiça quanto à ação, que será analisada pela juíza Luciana Mezzalira Mendonça de Barros, da 2ª Vara Cível de Bertioga. A Prefeitura não se pronunciou sobre o caso.
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