Liminar volta a liberar São Sebastião a trocar de empresa de ônibus
Decisão do STJ suspendeu a decisão que impedia a mudança
A novela da empresa responsável pelo transporte público de São Sebastião continua. O capítulo da vez é que a liminar que impedia que a Prefeitura fizesse a troca de empresa foi derrubada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Assim ela tem a permissão novamente de fazer a troca.
De acordo com o secretário de Segurança Urbana de São Sebastião, Emerson Elias, a Prefeitura ainda não foi notificada, mas fará o trabalho para a realização da troca. Contudo, isso deve ocorrer assim que tudo for oficializado.
“Nós estamos aguardando a notificação pelo Tribunal, para que façamos a notificação da empresa Ecobus. Haverá um período de transição, onde estaremos coordenando, junto com a fiscalização, o trabalho que será demandado dentro das normas legais”, afirmou Emerson.
Entenda o caso
O impasse da empresa com a Prefeitura de São Sebastião se estende desde maio do ano passado, quando a gestão municipal começou a mover ações na justiça após a paralisação no serviço. À época, a empresa alegava que a prefeitura não vinha fazendo os repasses e, por isso, não conseguia honrar com os pagamentos dos funcionários. A versão foi contestada pela gestão.
Em fevereiro deste ano, São Sebastião conseguiu na justiça derrubar a liminar que impedia a quebra de contrato com a empresa. Com isso, abriu uma nova licitação de forma emergencial para a concessão do transporte público. Porém, antes que a troca acontecesse, a Ecobus conseguiu reverter a decisão anterior e se manteve como operadora do serviço.
Procurada, a empresa de ônibus se limitou a dizer que afirmou que vai recorrer novamente da sentença.
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