Títulos de propriedades são entregues no Guarujá
Também foram anunciados recursos para importantes obras
Nesta quinta-feira (10) a Baixada Santista recebeu o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Ele visitou as cidades de Guarujá e Praia Grande, onde fez entregas de títulos de propriedade definitiva, do programa Cidade Legal, também anunciou liberação de recursos para outras obras que serão feitas nas duas cidades.
Enquanto esteve no Guarujá, Rodrigo Garcia esteve com outras autoridades no Teatro Procópio Ferreira e lá, junto com o secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, entregaram os títulos de propriedade definitiva para 1.200 famílias de Santa Cruz dos Navegantes.
“Mais de 2 mil famílias aqui em Guarujá já receberam o título, e hoje são mais 350 famílias. Hoje, estamos aqui entregando esse tão importante documento, que transforma a vida das pessoas, levando segurança jurídica, levando uma valorização, inclusive do imóvel, a possibilidade de obter crédito imobiliário, financiamento bancário, transmitir para os seus herdeiros, enfim, entrar na sua casa hoje e se sentir dono do seu imóvel”, disse.
Na cerimônia, o vice-governador ainda autorizou recursos para a contenção de encostas do morro da Barreira do João Guarda, atingido por deslizamentos em março do ano passado. Além disso também haverão investimentos na infraestrutura e drenagem na Avenida Dom Pedro I. E ainda serão feitas obras de modernização na rodovia SP-61 (Guarujá-Bertioga).
“Nós temos uma lei nova no Brasil, desde o ano de 2017, que permitiu facilitar a regularização fundiária daquelas famílias que têm suas casas, e muitas vezes não têm escritura, a segurança de um documento. É um trabalho em parceria com as prefeituras municipais, o programa Cidade Legal, e hoje também entregamos títulos de propriedade às famílias de Guarujá que foram contempladas com essa iniciativa”, reiterou.
Os investimentos em obras
De acordo com Rodrigo Garcia, ainda há um conjunto de obras na área rodoviária que será realizado na Baixada Santista, e também um conjunto de obras nos municípios.
“Obras de drenagem, obras de abastecimento de água. Recentemente, nós iniciamos a licitação da cava da pedreira, que vai resolver o problema de falta de água nos períodos de pico aqui em Guarujá. Mas também tantos outros investimentos. Apesar da pandemia, o Governo de São Paulo tem uma preocupação muito grande com a área da saúde, cuidando de vidas e, também, mostrando que nós estamos trabalhando para atender à população”.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que também acompanhou a cerimônia, destacou a importância das obras de contenção. O prefeito Válter Suman afirmou que a entrega dos títulos aos moradores é um passo muito importante.
“É segurança jurídica para aqueles que tanto tempo aguardam sua escritura de propriedade. A nossa Secretaria de Habitação tem feito um trabalho importante nesse sentido, de regularização fundiária e, também, de construção de unidades habitacionais. O déficit habitacional é considerável não só em Guarujá, mas na Baixada Santista como um todo, e essa parceria entre as secretarias estadual e municipal de Habitação tem sido importante”, diz.
Visita em Praia Grande
O vice-governador também estará em Praia Grande. Lá houve a assinatura para a liberação de recursos para a criação de uma unidade do Bom Prato. Além disso houve o aporte financeiro do Programa Casa Paulista, da Secretaria de Estado da Habitação. Segundo o governo estadual, será autorizado o aporte de recursos no valor de R$ 1,9 milhão, para a construção de 134 casas em parceria com o Governo Federal, que investirá 9,7 milhões na obra.
De acordo com a Prefeitura de Praia Grande, também foram entregues ao município vouchers de cestas básicas do Programa Alimento Solidário. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Roberto Marinho e teve a participação da prefeita Raquel Chini (PSDB), mas também as participações de demais autoridades municipais e estaduais.
A Administração Municipal informou que a solenidade teve o número reduzido de pessoas, e que todas as medidas de prevenção à Covid-19 serão respeitadas. O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, também visitou as cidades de Cubatão, São Vicente e Santos para discutir o atendimento habitacional a famílias de baixa renda.
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