A Prefeitura de Guarujá institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho. Com um “X” vermelho na palma das mãos. As vítimas podem pedir ajuda e quem identificar o sinal deve ligar imediatamente para Polícia Militar (190), a fim de identificar o agressor. Para efetivar o programa, estão previstas ações de cooperação com os órgãos de proteção à mulher.
O documento esclarece que a mulher poderá dizer “Sinal Vermelho” ou sinalizar o pedido de socorro expondo a mão com uma marca em seu centro. Na forma de um “X”, feita preferencialmente na cor vermelha, que pode ser com material acessível. Batom vermelho ou uma caneta da mesma cor, mostrando com a mão aberta, para clara comunicação do pedido.
Esse pedido de ajuda pode ser feito nos estabelecimentos que aderirem ao programa, tais como: farmácias, repartições públicas e instituições privadas. Portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados. Nos locais, haverá um cartaz informativo da ação.
Assim que uma pessoa identificar o sinal, sempre que possível, deve conduzir a vítima de forma sigilosa e com descrição a um local reservado e ligar imediatamente, para a Polícia Militar (190).
Cooperação
Serão promovidas ações de cooperação com o objetivo de realizar a promoção e efetivação do Programa. O objetivo é criar um protocolo específico de assistência às mulheres vítimas de violência.
Para isso, haverá articulações entre a Prefeitura e os órgãos de proteção, que incluem o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Rede de Atendimento às mulheres vítimas de violência, ligada à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), associações e entidades locais, nacionais e internacionais.
O Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho será amplamente divulgado nos canais de comunicação. E a Prefeitura vai disponibilizar em seu site, a relação de estabelecimentos que participam do Programa.
