Governo de São Paulo detalha retorno das aulas presenciais obrigatórias
Apenas o estudante que tiver justificativa médica poderá ficar em casa. Sindicatos contestam retorno
Nesta quarta-feiraGoverno de São Paulo aulas presenciais (13) o Governo de São Paulo confirmou a volta das aulas presenciais com 100% de capacidade e de forma obrigatória. O retorno irá acontecer na segunda-feira (18) e a exigência será para as escolas da rede estadual e também para as escolas particulares.
O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares deu detalhes sobre o retorno durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. “Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho”, disse.
De acordo com o secretário, os estudantes só poderão deixar de frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou aqueles que fazem parte do grupo de exceções definidos:
- Gestantes e puérperas
- Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado ciclo vacinal contra a Covid
- Menores de 12 anos que pertencem a grupos de risco para a Covid e ou condição de saúde de maior fragilidade
Embora tenha determinado a obrigatoriedade para todas as escolas já na próxima semana, a medida só poderá ser cumprida em algumas unidades a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido. Isso porque muitas instituições não têm estrutura física para atender a 100% dos estudantes mantendo o distanciamento entre eles.
Cenário atual
São Paulo tem na rede pública, são cerca de 3,5 milhões de alunos distribuídos em mais de 5,4 mil escolas em todo o estado. Segundo a Secretaria de Educação, o distanciamento entre as carteiras será incialmente mantido, mas deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.
Em agosto, a gestão estadual já tinha reduzido o distanciamento de 1,5 metro para 1 metro. O uso de máscara por parte de estudantes e funcionários permanece obrigatório para todos, assim como a utilização de álcool em gel nas escolas e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários.
No início de agosto, o governo estadual liberou o retorno às aulas presenciais com 100% ocupação respeitando os protocolos sanitários, o que em algumas unidades exigiu revezamento de grupos. Apesar da autorização, o envio do estudante para a sala de aula era facultativo aos pais. Na ocasião, as prefeituras também tinham autonomia para definir as datas e regras de abertura.
Sindicato é contrário
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida desnecessária, descabida e perigosa.
Na avalição da Apeopesp, as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança contra a Covid.
O sindicato ainda alega que em diversas instituições não há funcionários de limpeza para garantir a higienização das unidades.
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