Caminhão com 1,100 m² de madeira nativa é apreendido em Caraguatatuba

Caminhão com carga de madeira nativa serrada é apreendido em Caraguatatuba, na sexta-feira. Segundo informações, o caminhão transportava madeira, tipo pranchas e vigas de tauari (allantoma lineata), no bairro Indaiá.

O motorista informou para os policiais ambientais não estar em posse do documento de origem florestal (DOF), obrigatório. Para acompanhar os produtos florestais em todo tempo da viagem. Apresentando somente a respectiva nota fiscal dos produtos florestais e que iriam ser entregues em Ubatuba.

Realizado a aferição e conferência da madeira, ficou constatado que 1,100 m³ de madeira serrada tipo prancha de tauari (allantoma lineara) e 0,6195 m³ de madeira serrada tipo viga de tauari (allanantoma lineata). Totalizando 1,795 m³ de produto florestal, não apresentavam o documento de origem.

Os policiais entraram em contato com a empresa. Que informou que o documento de origem florestal havia sido expedido em 21 de outubro com validade até 23 de outubro. Porém por um equivoco não foi anexada a carga, posteriormente apresentado a equipe de fiscalização o DOF. Em nome da empresa com endereço de origem na cidade de São José dos Campos e destino para cidade de Ubatuba.

Visto a obrigatoriedade da impressão do DOF pelo usuário e acompanhamento do produto florestal transportado nele consignado, foi elaborado o auto de infração ambiental, por transportar 1,795 m³ de madeira nativa serrada, sem licença valida para todo o tempo da viagem, outorgada com advertência.

O caminhão e o material lenhoso foram apreendidos, por falta de local adequado para destinação, o motorista ficou responsável com termo elaborado como depositário, com ciência que não poderá vender, doar, transferir, dispor dos produtos e veículo apreendido e em caso de descumprimento estará sujeito á sanções previstas na legislação vigente.

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